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41ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

11 de novembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 41 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 41ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 11 de novembro de 2025, sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, o colegiado deliberou sobre uma pauta extensa, majoritariamente composta por processos de Tomada de Contas Especial (TCE) e atos de pessoal, como aposentadorias, pensões e reformas. Além da homologação da ata da sessão anterior, foram excluídos cinco processos da pauta de julgamentos e adiada a apreciação de outro.

O Tribunal aprovou um conjunto de acórdãos em bloco (por relação), e procedeu à análise unitária de diversos outros casos. Nas deliberações individuais, destacam-se o julgamento de irregularidade de contas em processos de TCE, com a condenação de responsáveis ao ressarcimento de débitos e pagamento de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

104 itens
  1. Item 1TC 001.609/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 002.566/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  3. Item 3TC 002.766/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 002.776/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 003.207/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 004.258/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 004.806/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 006.235/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 006.281/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 006.486/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 006.793/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 006.917/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 006.999/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 007.242/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 007.435/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 007.659/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 008.310/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 008.371/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 008.598/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 008.933/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 009.229/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 010.130/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 010.815/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 010.915/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 011.141/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 011.675/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 012.054/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.420/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 012.919/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 013.241/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 013.331/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 013.348/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 013.586/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 013.620/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 013.920/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 014.348/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 014.677/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 015.073/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 016.188/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 016.397/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  41. Item 41TC 016.496/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 016.506/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 016.629/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 016.726/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 017.465/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 018.823/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  47. Item 47TC 019.128/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 019.144/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 019.152/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 019.451/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 019.477/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 019.508/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 019.510/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 019.549/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 019.569/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 019.572/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 019.588/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 019.592/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 019.616/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  60. Item 60TC 019.635/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 019.636/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 019.652/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 019.754/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 019.780/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 019.796/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 019.801/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 019.819/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 019.821/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 019.851/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 019.865/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 019.878/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 019.884/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 019.887/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 019.914/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 019.930/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 019.933/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 019.959/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 019.968/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 019.972/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 020.011/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 020.045/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 020.055/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 020.136/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 020.141/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 020.145/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 020.147/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 020.148/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 020.154/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 020.155/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 020.162/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 020.176/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  92. Item 92TC 020.228/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 020.242/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 020.290/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 021.184/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 021.534/2025-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 023.081/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 025.381/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  99. Item 99TC 025.858/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 025.869/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  101. Item 101TC 028.346/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 029.041/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Item 103TC 040.511/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  104. Item 104TC 042.312/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

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