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42ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

01 de novembro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 42 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 42ª Reunião Extraordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União, realizada em 1º de novembro de 2022, foi marcada por importantes comunicações da Presidência e pela deliberação de processos de grande relevância. O Presidente, Ministro Bruno Dantas, iniciou a sessão destacando a auditoria realizada pelo TCU no sistema eletrônico de votação durante as eleições de 2022, ressaltando a ausência de divergências e o reconhecimento do trabalho pela sociedade e por observadores internacionais, como a OEA. Foi anunciado um elogio funcional a todos os servidores envolvidos na fiscalização.

Outro ponto central foi a instituição de um comitê de ministros para acompanhar o processo de transição governamental, composto pelos Ministros Bruno Dantas (coordenador), Vital do…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

50 itens

Item 1TC 000.290/2022-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
Item 2TC 000.397/2018-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 3TC 004.389/2017-4
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
Item 4TC 005.913/2022-5
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
Item 5TC 006.476/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
Item 6TC 006.770/2020-7
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
Item 7TC 006.981/2014-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Bruno Dantas
Item 8TC 007.970/2016-1
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
Item 9TC 008.923/2022-1
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Weder De Oliveira
Item 10TC 009.845/2010-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
Item 11TC 010.126/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
Item 12TC 010.246/2022-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Marcos Bemquerer
Item 13TC 010.314/2014-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
Item 14TC 011.357/2009-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 15TC 011.829/2011-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
Item 16TC 013.701/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
Item 17TC 014.153/2014-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
Item 18TC 014.254/2022-0
Controle Externo: Desestatização
Relator: Antonio Anastasia
Item 19TC 014.280/2021-3
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
Item 20TC 014.971/2014-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 21TC 016.459/2021-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
Item 22TC 017.040/2022-1
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
Item 23TC 019.054/2022-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
Item 24TC 019.235/2021-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jorge Oliveira
Item 25TC 019.658/2022-2
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
Item 26TC 019.757/2022-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
Item 27TC 020.532/2009-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 28TC 020.766/2022-0
Controle Externo: Consulta
Relator: Antonio Anastasia
Item 29TC 021.019/2022-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Marcos Bemquerer
Item 30TC 021.093/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
Item 31TC 021.140/2022-7
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
Item 32TC 021.214/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
Item 33TC 021.408/2009-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 34TC 022.474/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
Item 35TC 022.475/2022-2
Administrativo: Administrativo
Relator: Antonio Anastasia
Item 36TC 023.440/2016-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 37TC 025.146/2020-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
Item 38TC 027.895/2022-0
Administrativo: Administrativo
Relator: Antonio Anastasia
Item 39TC 029.133/2013-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Marcos Bemquerer
Item 40TC 029.203/2016-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 41TC 031.437/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
Item 42TC 031.462/2018-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
Item 43TC 031.797/2013-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 44TC 032.289/2014-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
Item 45TC 034.572/2018-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
Item 46TC 036.178/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
Item 47TC 040.590/2018-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
Item 48TC 040.716/2021-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
Item 49TC 041.579/2021-6
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
Item 50TC 043.945/2021-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Benjamin Zymler

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da TCU, com a discussão de cada item da pauta.

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