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42ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

30 de outubro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 42 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

92 itens
  1. Item 1TC 000.100/2019-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.457/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.998/2019-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  4. Item 4TC 002.126/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  5. Item 5TC 002.511/2016-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 003.957/2014-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 003.993/2014-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 003.997/2013-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 004.058/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 005.451/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 005.606/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  12. Item 12TC 006.113/2014-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 007.407/2016-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 007.447/2015-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 007.529/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 007.571/2019-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Raimundo Carreiro

  17. Item 17TC 008.467/2005-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 008.952/1995-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 009.010/2008-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 009.108/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 009.234/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 009.839/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 009.938/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 010.227/2013-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 011.844/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 012.137/2015-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 012.735/2007-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.967/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 012.988/2019-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 013.097/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 013.195/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 013.386/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 013.637/2011-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  34. Item 34TC 014.129/2017-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 014.248/2015-8

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 015.365/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  37. Item 37TC 015.407/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  38. Item 38TC 015.685/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 015.744/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 016.857/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 017.770/2014-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 017.896/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 018.414/2019-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 018.415/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 019.347/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 020.226/2017-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 020.519/2008-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 020.822/2009-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 021.241/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 021.324/2008-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 021.737/2009-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  52. Item 52TC 022.375/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 022.584/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 022.591/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  55. Item 55TC 023.914/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 025.472/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 027.197/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 027.846/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  59. Item 59TC 028.358/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 028.533/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 029.014/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 029.270/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 029.775/2016-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 030.653/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  65. Item 65TC 031.120/2015-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 031.264/2011-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 031.687/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 031.859/2018-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 032.082/2011-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 032.270/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  71. Item 71TC 033.462/2018-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  72. Item 72TC 033.511/2019-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 033.714/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 033.809/2018-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 033.913/2019-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 034.032/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 034.070/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 034.270/2019-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 034.531/2018-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 035.309/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  81. Item 81TC 035.882/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 036.104/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 036.127/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 036.198/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 036.210/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  86. Item 86TC 036.330/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  87. Item 87TC 036.349/2019-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 036.608/2016-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 036.925/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  90. Item 90TC 040.418/2018-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 044.661/2012-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 927.614/1998-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

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