42ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
04 de outubro de 2023
Ata nº 42 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
50 itens
- Item 1TC 000.335/2023-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 2TC 001.205/2008-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 3TC 002.553/2020-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 4TC 005.541/2023-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 5TC 006.981/2014-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 6TC 007.455/2023-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 7TC 007.756/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 8TC 007.802/2022-6
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
- Item 9TC 008.463/2023-9
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 10TC 008.788/2011-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 11TC 011.450/2016-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 12TC 011.655/2020-8
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Bruno Dantas
- Item 13TC 012.230/2016-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 14TC 014.356/2022-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 15TC 014.950/2023-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 16TC 015.912/2018-3
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 17TC 016.265/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 18TC 016.756/2020-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 19TC 016.936/2020-5
Controle Externo: Desestatização
Relator: Bruno Dantas
- Item 20TC 016.996/2020-8
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 21TC 017.456/2016-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 22TC 017.469/2016-3
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 23TC 017.900/2017-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 24TC 018.042/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 25TC 019.253/2023-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Bruno Dantas
- Item 26TC 020.609/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 27TC 021.475/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 28TC 021.655/2023-5
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 29TC 022.140/2023-9
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 30TC 022.720/2020-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 31TC 023.253/2017-7
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 32TC 023.970/2015-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 33TC 025.624/2010-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 34TC 026.325/2016-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 35TC 026.608/2013-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 36TC 027.144/2019-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 028.728/2014-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 38TC 030.564/2022-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 39TC 030.792/2022-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 40TC 032.016/2023-9
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 41TC 032.109/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 42TC 032.240/2023-6
Administrativo: Administrativo
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 43TC 032.791/2023-2
Controle Externo: Desestatização
Relator: Antonio Anastasia
- Item 44TC 033.459/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 45TC 033.855/2023-4
Administrativo: Administrativo
Relator: Antonio Anastasia
- Item 46TC 036.684/2019-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 47TC 038.427/2019-2
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 48TC 041.725/2021-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 49TC 042.545/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 50TC 044.689/2021-7
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia