Todas as sessões do TCU
PLTelepresencial

42ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

22 de outubro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 42 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 42ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 22 de outubro de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma extensa pauta de 82 itens, abrangendo processos de controle externo e administrativos. A sessão contou com a presença da maioria dos Ministros e da representante do Ministério Público, garantindo o quórum para as deliberações. Foram proferidos os Acórdãos de nº 2399 a 2476, com a maior parte dos processos sendo apreciada em bloco, por meio de relação, e outros de forma unitária.

Diversos processos de representação e denúncia foram analisados, resultando em decisões de conhecimento e procedência parcial ou improcedência, como nos itens 10 (Acórdão nº 2410/2025) e 18 (Acórdão nº 2407/2025),…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

82 itens
  1. Item 1TC 000.199/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.688/2011-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.235/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 002.494/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 003.610/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 003.845/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 003.952/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 004.259/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 004.385/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 004.445/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 004.578/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 005.022/2023-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 005.163/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 005.197/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 005.215/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 005.223/2025-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Odair Cunha

  17. Item 17TC 005.371/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 005.455/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 005.856/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  20. Item 20TC 005.989/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 006.136/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 006.183/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 006.299/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.958/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 007.225/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 007.802/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 008.544/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 008.760/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 009.261/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 010.332/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 010.820/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  32. Item 32TC 010.855/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 014.117/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 014.555/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 014.581/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 014.854/2025-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 015.330/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  38. Item 38TC 015.526/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 015.753/2010-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 015.828/2024-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 016.283/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 016.297/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 016.830/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 017.096/2025-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 017.141/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  46. Item 46TC 017.277/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 017.295/2025-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 017.331/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 017.527/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 017.875/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 017.927/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 017.967/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 018.163/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 018.167/2020-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 018.253/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 018.355/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 018.426/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 018.476/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 018.506/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 018.522/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 018.677/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 018.770/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 018.860/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 019.346/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  65. Item 65TC 019.576/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 019.582/2024-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 022.280/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 022.291/2024-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 023.043/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 023.204/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 024.311/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 024.465/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 024.556/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 026.072/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 026.073/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 028.516/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 032.070/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  78. Item 78TC 032.372/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 033.645/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 035.726/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 041.970/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 047.399/2020-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

42ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio