42ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
06 de dezembro de 2022
Ata nº 42 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
210 itens
- Item 1TC 000.163/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 2TC 000.444/2022-7
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 3TC 000.809/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 4TC 001.353/2022-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 5TC 002.041/2021-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 6TC 002.290/2018-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 7TC 002.333/2020-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 8TC 002.338/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 9TC 002.438/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 10TC 002.918/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 11TC 003.021/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 12TC 004.677/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 13TC 004.920/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 14TC 005.354/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 15TC 005.931/2019-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 16TC 006.172/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 17TC 007.507/2022-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 18TC 007.712/2016-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 19TC 009.132/2022-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 20TC 009.163/2021-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 21TC 009.286/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 22TC 009.325/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 23TC 009.535/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 24TC 010.262/2019-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 25TC 010.559/2022-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 26TC 010.561/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 27TC 011.036/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 28TC 011.152/2022-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 29TC 011.283/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 30TC 011.477/2020-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 31TC 011.479/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 32TC 011.730/2021-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 33TC 012.228/2016-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 34TC 012.469/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 35TC 012.475/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 36TC 012.550/2022-1
Controle Externo: Solicitação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 37TC 012.940/2021-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 38TC 012.986/2022-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Weder De Oliveira
- Item 39TC 013.294/2020-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 40TC 014.071/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 41TC 015.180/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 42TC 015.513/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 43TC 015.606/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 44TC 015.669/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 45TC 016.451/2015-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 46TC 018.508/2019-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 47TC 018.550/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 48TC 018.617/2021-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 49TC 018.804/2022-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 50TC 018.838/2022-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 51TC 018.847/2022-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 52TC 018.906/2022-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 53TC 018.909/2022-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 54TC 018.914/2022-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 55TC 019.078/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 56TC 019.194/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 57TC 019.227/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 58TC 021.630/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 59TC 021.641/2022-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 60TC 021.644/2022-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 61TC 021.645/2022-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 62TC 021.670/2022-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 63TC 021.683/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 64TC 021.716/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 65TC 021.746/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 66TC 021.838/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 67TC 021.912/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 68TC 021.916/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 69TC 021.975/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 70TC 022.193/2019-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 71TC 022.234/2021-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 72TC 022.245/2022-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 73TC 022.468/2021-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 74TC 022.546/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 75TC 022.765/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 76TC 022.796/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 77TC 022.879/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 78TC 022.896/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 79TC 022.917/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 80TC 022.955/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 81TC 023.020/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 82TC 023.091/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 83TC 023.310/2022-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 84TC 023.330/2022-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 85TC 023.358/2022-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 86TC 023.373/2022-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 87TC 023.375/2022-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 88TC 023.532/2022-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 89TC 023.583/2018-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 90TC 023.596/2022-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 91TC 023.674/2022-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 92TC 023.695/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 93TC 023.731/2022-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 94TC 023.736/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 95TC 023.785/2022-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 96TC 023.790/2022-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 97TC 023.809/2021-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 98TC 023.874/2022-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 99TC 023.876/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 100TC 023.974/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 101TC 023.982/2022-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 102TC 023.995/2022-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 103TC 023.997/2022-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 104TC 024.031/2022-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 105TC 024.156/2022-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 106TC 024.459/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 107TC 024.564/2022-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 108TC 024.630/2022-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 109TC 024.664/2022-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 110TC 024.688/2022-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 111TC 024.695/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 112TC 024.708/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 113TC 024.737/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 114TC 024.742/2022-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 115TC 024.756/2022-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 116TC 024.784/2022-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 117TC 024.796/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 118TC 024.824/2022-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 119TC 024.828/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 120TC 024.866/2022-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 121TC 024.877/2022-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 122TC 024.969/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 123TC 025.336/2020-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 124TC 025.404/2014-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 125TC 025.577/2017-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 126TC 025.645/2022-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 127TC 025.858/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 128TC 026.026/2022-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 129TC 026.095/2006-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 130TC 026.348/2022-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 131TC 027.033/2022-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 132TC 027.076/2022-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 133TC 027.107/2022-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 134TC 027.126/2022-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 135TC 027.128/2022-9
Controle Externo: Reforma
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 136TC 027.164/2022-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 137TC 027.175/2022-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 138TC 027.229/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 139TC 027.236/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 140TC 027.242/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 141TC 027.337/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 142TC 027.380/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 143TC 027.408/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 144TC 027.409/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 145TC 027.428/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 146TC 027.446/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 147TC 027.473/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 148TC 027.478/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 149TC 027.494/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 150TC 027.524/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 151TC 027.566/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 152TC 027.580/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 153TC 027.663/2017-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 154TC 027.822/2020-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 155TC 027.824/2019-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 156TC 028.088/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 157TC 028.173/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 158TC 028.251/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 159TC 028.253/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 160TC 028.255/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 161TC 028.269/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 162TC 028.319/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 163TC 028.322/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 164TC 028.326/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 165TC 028.338/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 166TC 028.381/2022-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 167TC 028.390/2022-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 168TC 028.394/2022-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 169TC 028.492/2022-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 170TC 028.661/2022-2
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 171TC 028.758/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 172TC 029.852/2016-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 173TC 032.825/2013-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 174TC 033.533/2020-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 175TC 033.616/2018-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 176TC 033.670/2020-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 177TC 033.784/2016-7
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 178TC 033.892/2020-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 179TC 033.932/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 180TC 035.795/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 181TC 036.137/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 182TC 036.203/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 183TC 036.406/2021-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 184TC 036.514/2019-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 185TC 036.520/2019-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 186TC 036.741/2021-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 187TC 036.804/2021-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 188TC 036.852/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 189TC 036.879/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 190TC 039.581/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 191TC 039.721/2020-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 192TC 039.764/2019-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 193TC 040.038/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 194TC 040.093/2021-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 195TC 040.153/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 196TC 040.163/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 197TC 040.176/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 198TC 040.180/2021-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 199TC 041.087/2021-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 200TC 043.649/2021-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 201TC 043.797/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 202TC 044.863/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 203TC 044.921/2021-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 204TC 045.013/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 205TC 045.055/2020-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 206TC 045.550/2021-2
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 207TC 045.722/2020-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 208TC 046.675/2012-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 209TC 047.671/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 210TC 047.800/2020-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues