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42ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

19 de novembro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 42 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

158 itens
  1. Item 1TC 000.591/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  2. Item 2TC 002.261/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 002.644/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  4. Item 4TC 003.831/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 003.983/2014-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  6. Item 6TC 006.124/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 007.758/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 008.588/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 011.295/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 011.464/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 012.040/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  12. Item 12TC 012.764/2018-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  13. Item 13TC 014.316/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 015.110/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  15. Item 15TC 015.684/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  16. Item 16TC 018.280/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  17. Item 17TC 018.582/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  18. Item 18TC 018.986/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  19. Item 19TC 020.045/2007-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  20. Item 20TC 020.379/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  21. Item 21TC 020.381/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 021.208/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 022.344/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 022.840/2013-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 022.900/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  26. Item 26TC 023.318/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  27. Item 27TC 023.616/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 023.634/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  29. Item 29TC 023.687/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 023.691/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 024.979/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 025.109/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  33. Item 33TC 027.169/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  34. Item 34TC 027.196/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 027.349/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 027.446/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 027.645/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 027.792/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 027.797/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 027.977/2019-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  41. Item 41TC 027.984/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  42. Item 42TC 028.006/2019-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  43. Item 43TC 028.007/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  44. Item 44TC 028.012/2019-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  45. Item 45TC 028.018/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  46. Item 46TC 028.031/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  47. Item 47TC 028.054/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 028.076/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  49. Item 49TC 028.081/2019-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  50. Item 50TC 028.097/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  51. Item 51TC 028.102/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 028.221/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 028.499/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  54. Item 54TC 028.584/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 028.593/2019-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 028.631/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  57. Item 57TC 029.574/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  58. Item 58TC 029.610/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  59. Item 59TC 029.625/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  60. Item 60TC 029.680/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  61. Item 61TC 029.688/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  62. Item 62TC 029.721/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 029.751/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  64. Item 64TC 029.755/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  65. Item 65TC 029.779/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  66. Item 66TC 029.901/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 029.925/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  68. Item 68TC 029.953/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  69. Item 69TC 029.954/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  70. Item 70TC 030.000/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  71. Item 71TC 030.018/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  72. Item 72TC 030.042/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  73. Item 73TC 030.109/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  74. Item 74TC 030.122/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  75. Item 75TC 030.180/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  76. Item 76TC 030.201/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 030.206/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  78. Item 78TC 030.223/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 030.245/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  80. Item 80TC 030.251/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  81. Item 81TC 030.288/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  82. Item 82TC 030.293/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  83. Item 83TC 030.405/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  84. Item 84TC 030.459/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 030.730/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  86. Item 86TC 031.177/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 031.260/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 031.281/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 031.324/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Ana Arraes

  90. Item 90TC 031.504/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  91. Item 91TC 031.549/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  92. Item 92TC 031.558/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  93. Item 93TC 031.860/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  94. Item 94TC 031.916/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  95. Item 95TC 031.928/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  96. Item 96TC 031.937/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  97. Item 97TC 031.949/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  98. Item 98TC 032.006/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  99. Item 99TC 032.020/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  100. Item 100TC 032.106/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  101. Item 101TC 032.133/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  102. Item 102TC 032.204/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  103. Item 103TC 032.328/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  104. Item 104TC 032.368/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  105. Item 105TC 032.560/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  106. Item 106TC 032.619/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 032.718/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  108. Item 108TC 033.093/2016-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  109. Item 109TC 033.117/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 033.758/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  111. Item 111TC 033.767/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  112. Item 112TC 033.773/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 033.911/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  114. Item 114TC 034.240/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  115. Item 115TC 034.542/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  116. Item 116TC 034.638/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  117. Item 117TC 034.656/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  118. Item 118TC 034.679/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  119. Item 119TC 034.715/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 034.753/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 034.799/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 034.828/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 034.907/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  124. Item 124TC 034.914/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  125. Item 125TC 034.915/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  126. Item 126TC 034.947/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  127. Item 127TC 034.966/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 035.280/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  129. Item 129TC 035.301/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  130. Item 130TC 035.356/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  131. Item 131TC 035.393/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  132. Item 132TC 035.453/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  133. Item 133TC 035.521/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  134. Item 134TC 035.576/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  135. Item 135TC 035.743/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  136. Item 136TC 035.769/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  137. Item 137TC 036.052/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Ana Arraes

  138. Item 138TC 036.111/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 036.151/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  140. Item 140TC 036.153/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  141. Item 141TC 036.155/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  142. Item 142TC 036.280/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Ana Arraes

  143. Item 143TC 037.462/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 037.486/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  145. Item 145TC 037.510/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 037.569/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  147. Item 147TC 037.599/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  148. Item 148TC 037.602/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  149. Item 149TC 037.614/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  150. Item 150TC 037.626/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 037.627/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  152. Item 152TC 037.630/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  153. Item 153TC 039.700/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  154. Item 154TC 039.908/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  155. Item 155TC 041.646/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 043.278/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  157. Item 157TC 043.287/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  158. Item 158TC 043.795/2012-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

42ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio