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43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

27 de novembro de 2018

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 43 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

180 itens
  1. Item 1TC 000.228/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.014/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  3. Item 3TC 001.165/2017-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 001.271/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 001.354/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 001.372/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 001.490/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 002.901/2010-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 003.606/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 003.747/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 003.905/2013-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 004.394/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 004.527/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 005.583/2013-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 006.158/2014-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 006.162/2014-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 006.166/2014-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 006.169/2014-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 006.171/2014-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 006.173/2014-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 006.177/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 006.625/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 006.658/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 006.882/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 006.925/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 007.402/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 007.411/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 008.094/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 008.360/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 008.836/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 009.106/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 009.491/2013-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 009.984/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 010.047/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 010.326/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 010.423/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 010.530/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 011.923/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 012.490/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 012.656/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 012.742/2007-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 013.733/2013-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 014.323/2010-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 014.485/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 015.075/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 017.551/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 017.828/2008-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 018.125/2013-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 019.159/2014-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 019.579/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 019.622/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 019.633/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 019.668/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 019.674/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 020.292/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 020.394/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 020.420/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 020.503/2003-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 020.595/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 022.604/2013-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 022.635/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  62. Item 62TC 023.746/2017-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 024.687/2010-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 024.785/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 024.826/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 024.828/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 024.835/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 024.961/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 024.966/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 024.968/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 024.975/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 026.415/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 027.916/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 027.924/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 027.926/2013-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 027.926/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 027.932/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 027.938/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 027.940/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 027.948/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 027.952/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 027.956/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 027.968/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 027.973/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 027.977/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 027.982/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 027.987/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 027.993/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 027.996/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 028.000/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 028.005/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 028.012/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 028.017/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 028.021/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  95. Item 95TC 028.022/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 028.027/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 028.924/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 029.272/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 029.373/2017-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 029.751/2010-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  101. Item 101TC 029.785/2018-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  102. Item 102TC 029.788/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 029.803/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  104. Item 104TC 030.085/2014-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 030.186/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 031.767/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 031.987/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 032.728/2018-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 032.786/2016-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 032.951/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  111. Item 111TC 033.042/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 033.074/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  113. Item 113TC 033.083/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 033.087/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 033.096/2016-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  116. Item 116TC 033.113/2018-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 033.129/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 033.146/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 033.205/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  120. Item 120TC 033.386/2014-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  121. Item 121TC 033.553/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  122. Item 122TC 033.888/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 034.277/2016-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  124. Item 124TC 034.320/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 034.485/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 034.913/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 034.914/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 034.924/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 034.944/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 035.148/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  131. Item 131TC 035.207/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  132. Item 132TC 035.336/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 035.718/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 035.947/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 035.949/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  136. Item 136TC 036.199/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 036.809/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 037.672/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Item 139TC 037.674/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 037.677/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 037.699/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Item 142TC 037.987/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Item 143TC 037.988/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  144. Item 144TC 037.989/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 037.990/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  146. Item 146TC 038.082/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  147. Item 147TC 038.083/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 038.125/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 038.426/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  150. Item 150TC 038.775/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 038.822/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 038.824/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  153. Item 153TC 038.903/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 038.906/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 038.919/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  156. Item 156TC 038.943/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  157. Item 157TC 038.955/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  158. Item 158TC 038.985/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 038.989/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  160. Item 160TC 039.506/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 039.526/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 039.561/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  163. Item 163TC 039.570/2018-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  164. Item 164TC 039.596/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  165. Item 165TC 039.601/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  166. Item 166TC 039.607/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 039.614/2018-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 039.616/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  169. Item 169TC 039.624/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  170. Item 170TC 039.630/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  171. Item 171TC 039.633/2018-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  172. Item 172TC 039.711/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  173. Item 173TC 039.990/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  174. Item 174TC 039.991/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  175. Item 175TC 040.004/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  176. Item 176TC 040.014/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  177. Item 177TC 040.015/2018-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  178. Item 178TC 040.018/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  179. Item 179TC 040.020/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  180. Item 180TC 041.738/2012-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio