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43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

26 de novembro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 43 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

162 itens
  1. Item 1TC 001.816/2019-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 004.876/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 005.508/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 005.776/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 006.454/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 007.020/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 008.391/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 008.921/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 009.539/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 010.158/2012-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 010.186/2015-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 010.686/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 012.618/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 012.913/2019-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 012.983/2012-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 013.329/2019-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 013.348/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 014.514/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 015.479/2012-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 016.094/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 016.282/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 016.312/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 016.366/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 017.676/2013-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 018.276/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 018.344/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 018.387/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 018.825/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 019.189/2014-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 019.516/2012-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 019.676/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 020.692/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 021.347/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 021.384/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 021.642/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 022.910/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 023.087/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 023.107/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  39. Item 39TC 023.115/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 023.121/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 023.140/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 023.641/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 023.795/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 023.950/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 024.142/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 025.680/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 026.617/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 027.040/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 027.216/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 027.481/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 027.779/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 027.799/2006-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 028.021/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 028.067/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 028.577/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 028.598/2019-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 029.472/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 029.544/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 029.554/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 029.604/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 029.709/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 029.749/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 029.761/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 029.891/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 029.913/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 029.926/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 029.957/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 029.980/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 030.016/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 030.088/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 030.140/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 030.156/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 030.158/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 030.191/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 030.273/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 030.279/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 030.351/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 030.409/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 030.466/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 030.583/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 030.590/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 030.632/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 030.689/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 030.785/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 031.156/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 031.185/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 031.194/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 031.221/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 031.572/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 031.618/2012-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 031.743/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 031.832/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 031.849/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 032.022/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  95. Item 95TC 032.063/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 032.228/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 032.417/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 032.482/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 032.581/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 032.686/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  101. Item 101TC 032.955/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 033.022/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 033.249/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 033.754/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 033.874/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  106. Item 106TC 034.096/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 034.232/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 034.245/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 034.249/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 034.491/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 034.589/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 034.591/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Item 113TC 034.630/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  114. Item 114TC 034.665/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 034.695/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 034.700/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 034.744/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 034.749/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 034.771/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 034.786/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  121. Item 121TC 034.826/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 034.882/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Item 123TC 034.890/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 034.938/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 034.969/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 035.061/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 035.095/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 035.107/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 035.158/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 035.207/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 035.260/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  132. Item 132TC 035.282/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  133. Item 133TC 035.286/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  134. Item 134TC 035.335/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 035.437/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  136. Item 136TC 035.450/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  137. Item 137TC 035.488/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  138. Item 138TC 035.554/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 035.556/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 035.597/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 035.829/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 035.991/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  143. Item 143TC 037.163/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  144. Item 144TC 037.256/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  145. Item 145TC 037.470/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  146. Item 146TC 037.473/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 037.489/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 037.506/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 037.514/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 037.523/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Item 151TC 037.557/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  152. Item 152TC 037.574/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  153. Item 153TC 037.593/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  154. Item 154TC 037.600/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 037.623/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  156. Item 156TC 040.295/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 040.308/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 040.317/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  159. Item 159TC 040.327/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 040.354/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  161. Item 161TC 041.402/2018-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 043.683/2012-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio