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43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

05 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 43 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

385 itens
  1. Item 1TC 000.540/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.334/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.666/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 002.287/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 002.417/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.517/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 002.618/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 003.108/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 003.863/2021-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 003.877/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 004.179/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 004.211/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 004.597/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 004.700/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 004.747/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 005.755/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 005.764/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 005.773/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 006.048/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 006.242/2023-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 006.277/2023-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 006.291/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  23. Item 23TC 006.658/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 006.781/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 007.139/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 007.219/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 007.582/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 007.821/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 008.503/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 008.514/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 009.245/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 009.334/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 009.356/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 009.475/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 009.493/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 009.495/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 009.529/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 009.566/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 009.624/2004-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 009.837/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 010.135/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 010.578/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 011.054/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 011.637/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 011.638/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 011.641/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 011.688/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 011.749/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 011.973/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 013.388/2011-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 013.392/2011-5

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 013.853/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 014.016/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 014.032/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 014.242/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 014.305/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 014.548/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 015.093/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 015.170/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 015.495/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 015.544/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 015.617/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 015.685/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 015.704/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 015.887/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 016.129/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 016.169/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 016.170/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 016.171/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 016.214/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 016.299/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 016.300/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 016.354/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 016.405/2023-4

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 016.476/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 016.585/2012-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 017.203/2000-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 017.514/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 017.525/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 018.218/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 018.227/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 018.599/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 018.742/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 019.215/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 019.557/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 019.584/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 019.979/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 020.017/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 020.037/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 020.144/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 020.181/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 020.255/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 020.334/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 020.345/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  95. Item 95TC 020.355/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 020.360/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 020.362/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 020.391/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 020.483/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  100. Item 100TC 020.999/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 021.066/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 021.134/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 021.259/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 021.444/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 021.455/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 021.966/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 022.005/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 022.307/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 022.310/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 022.421/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 022.608/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 022.654/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  113. Item 113TC 022.732/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  114. Item 114TC 022.763/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 022.844/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 023.106/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 023.280/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  118. Item 118TC 023.730/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 023.898/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 024.608/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 026.321/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 027.020/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 027.853/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 028.093/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 028.107/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 028.163/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  127. Item 127TC 028.223/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  128. Item 128TC 028.981/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 028.987/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 028.988/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 028.990/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 029.015/2008-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  133. Item 133TC 030.073/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 030.886/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 030.966/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  136. Item 136TC 031.319/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 031.333/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  138. Item 138TC 031.446/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 031.533/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  140. Item 140TC 031.845/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 031.966/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  142. Item 142TC 031.968/2023-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Item 143TC 032.200/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 032.664/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 032.696/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  146. Item 146TC 032.734/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  147. Item 147TC 032.743/2023-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 033.223/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 033.242/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  150. Item 150TC 033.262/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  151. Item 151TC 034.062/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 034.109/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 034.181/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 034.406/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 034.421/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Item 156TC 034.429/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 034.439/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 034.456/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 034.461/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  160. Item 160TC 034.489/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  161. Item 161TC 034.506/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 034.517/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  163. Item 163TC 034.537/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  164. Item 164TC 034.539/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Item 165TC 034.554/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  166. Item 166TC 034.573/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 034.593/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  168. Item 168TC 034.600/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  169. Item 169TC 034.601/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  170. Item 170TC 034.606/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  171. Item 171TC 034.633/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Item 172TC 034.643/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  173. Item 173TC 034.682/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  174. Item 174TC 034.709/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  175. Item 175TC 034.713/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  176. Item 176TC 034.722/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  177. Item 177TC 034.723/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  178. Item 178TC 034.830/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  179. Item 179TC 034.883/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  180. Item 180TC 034.888/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  181. Item 181TC 034.913/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  182. Item 182TC 034.928/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  183. Item 183TC 034.936/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  184. Item 184TC 034.948/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  185. Item 185TC 034.971/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  186. Item 186TC 035.014/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  187. Item 187TC 035.017/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  188. Item 188TC 035.037/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  189. Item 189TC 035.221/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  190. Item 190TC 035.254/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  191. Item 191TC 035.259/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  192. Item 192TC 035.305/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  193. Item 193TC 035.321/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  194. Item 194TC 035.336/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  195. Item 195TC 035.341/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  196. Item 196TC 035.436/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  197. Item 197TC 035.443/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  198. Item 198TC 035.499/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  199. Item 199TC 035.500/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  200. Item 200TC 035.508/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  201. Item 201TC 035.528/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  202. Item 202TC 035.630/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  203. Item 203TC 035.633/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  204. Item 204TC 035.658/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  205. Item 205TC 035.666/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  206. Item 206TC 035.696/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  207. Item 207TC 035.715/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  208. Item 208TC 035.793/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  209. Item 209TC 035.796/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  210. Item 210TC 035.849/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  211. Item 211TC 035.895/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  212. Item 212TC 035.911/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  213. Item 213TC 035.930/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  214. Item 214TC 035.932/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  215. Item 215TC 035.957/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  216. Item 216TC 035.959/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  217. Item 217TC 035.962/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  218. Item 218TC 035.969/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  219. Item 219TC 035.981/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  220. Item 220TC 035.983/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  221. Item 221TC 035.989/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  222. Item 222TC 035.995/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  223. Item 223TC 035.998/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  224. Item 224TC 036.011/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  225. Item 225TC 036.058/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  226. Item 226TC 036.066/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  227. Item 227TC 036.085/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  228. Item 228TC 036.097/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  229. Item 229TC 036.106/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  230. Item 230TC 036.119/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  231. Item 231TC 036.125/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  232. Item 232TC 036.140/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  233. Item 233TC 036.141/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  234. Item 234TC 036.146/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  235. Item 235TC 036.153/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  236. Item 236TC 036.161/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  237. Item 237TC 036.171/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  238. Item 238TC 036.181/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  239. Item 239TC 036.184/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  240. Item 240TC 036.190/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  241. Item 241TC 036.199/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  242. Item 242TC 036.200/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  243. Item 243TC 036.204/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  244. Item 244TC 036.206/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  245. Item 245TC 036.215/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  246. Item 246TC 036.225/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  247. Item 247TC 036.232/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  248. Item 248TC 036.233/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  249. Item 249TC 036.246/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  250. Item 250TC 036.252/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  251. Item 251TC 036.277/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  252. Item 252TC 036.502/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  253. Item 253TC 036.536/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  254. Item 254TC 036.549/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  255. Item 255TC 036.550/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  256. Item 256TC 036.564/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  257. Item 257TC 036.582/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  258. Item 258TC 036.601/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  259. Item 259TC 036.616/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  260. Item 260TC 036.623/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  261. Item 261TC 036.624/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  262. Item 262TC 037.224/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  263. Item 263TC 037.586/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  264. Item 264TC 037.663/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  265. Item 265TC 037.880/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  266. Item 266TC 037.884/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  267. Item 267TC 037.886/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  268. Item 268TC 037.887/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  269. Item 269TC 037.891/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  270. Item 270TC 037.899/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  271. Item 271TC 037.900/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  272. Item 272TC 037.901/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  273. Item 273TC 037.907/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  274. Item 274TC 037.909/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  275. Item 275TC 037.913/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  276. Item 276TC 037.919/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  277. Item 277TC 037.926/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  278. Item 278TC 037.928/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  279. Item 279TC 037.929/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  280. Item 280TC 037.938/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  281. Item 281TC 037.956/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  282. Item 282TC 037.964/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  283. Item 283TC 037.965/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  284. Item 284TC 037.972/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  285. Item 285TC 037.973/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  286. Item 286TC 037.975/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  287. Item 287TC 037.978/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  288. Item 288TC 037.979/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  289. Item 289TC 037.982/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  290. Item 290TC 037.992/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  291. Item 291TC 037.994/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  292. Item 292TC 038.010/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  293. Item 293TC 038.014/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  294. Item 294TC 038.017/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  295. Item 295TC 038.019/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  296. Item 296TC 038.029/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  297. Item 297TC 038.036/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  298. Item 298TC 038.038/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  299. Item 299TC 038.050/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  300. Item 300TC 038.055/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  301. Item 301TC 038.058/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  302. Item 302TC 038.059/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  303. Item 303TC 038.070/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  304. Item 304TC 038.081/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  305. Item 305TC 038.082/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  306. Item 306TC 038.088/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  307. Item 307TC 038.092/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  308. Item 308TC 038.098/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  309. Item 309TC 038.105/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  310. Item 310TC 038.119/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  311. Item 311TC 038.180/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  312. Item 312TC 038.191/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  313. Item 313TC 038.193/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  314. Item 314TC 038.198/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  315. Item 315TC 038.202/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  316. Item 316TC 038.207/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  317. Item 317TC 038.211/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  318. Item 318TC 038.215/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  319. Item 319TC 038.218/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  320. Item 320TC 038.223/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  321. Item 321TC 038.228/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  322. Item 322TC 038.231/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  323. Item 323TC 038.232/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  324. Item 324TC 038.243/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  325. Item 325TC 038.292/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  326. Item 326TC 038.293/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  327. Item 327TC 038.295/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  328. Item 328TC 038.304/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  329. Item 329TC 038.305/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  330. Item 330TC 038.306/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  331. Item 331TC 038.312/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  332. Item 332TC 038.326/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  333. Item 333TC 038.329/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  334. Item 334TC 038.332/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  335. Item 335TC 038.339/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  336. Item 336TC 038.345/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  337. Item 337TC 038.346/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  338. Item 338TC 038.351/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  339. Item 339TC 038.358/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  340. Item 340TC 038.364/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  341. Item 341TC 038.368/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  342. Item 342TC 038.370/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  343. Item 343TC 038.371/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  344. Item 344TC 038.392/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  345. Item 345TC 038.397/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  346. Item 346TC 038.400/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  347. Item 347TC 038.402/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  348. Item 348TC 038.410/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  349. Item 349TC 038.411/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  350. Item 350TC 038.415/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  351. Item 351TC 038.416/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  352. Item 352TC 038.427/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  353. Item 353TC 038.442/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  354. Item 354TC 038.443/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  355. Item 355TC 038.445/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  356. Item 356TC 038.449/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  357. Item 357TC 038.451/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  358. Item 358TC 038.454/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  359. Item 359TC 038.462/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  360. Item 360TC 038.464/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  361. Item 361TC 038.465/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  362. Item 362TC 038.471/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  363. Item 363TC 038.475/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  364. Item 364TC 038.476/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  365. Item 365TC 038.478/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  366. Item 366TC 038.479/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  367. Item 367TC 038.663/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  368. Item 368TC 038.671/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  369. Item 369TC 038.739/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  370. Item 370TC 038.740/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  371. Item 371TC 038.742/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  372. Item 372TC 038.786/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  373. Item 373TC 038.817/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  374. Item 374TC 038.828/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  375. Item 375TC 039.241/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  376. Item 376TC 039.277/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  377. Item 377TC 039.639/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  378. Item 378TC 039.962/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  379. Item 379TC 040.312/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  380. Item 380TC 040.357/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  381. Item 381TC 040.712/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  382. Item 382TC 041.035/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  383. Item 383TC 042.536/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  384. Item 384TC 043.338/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  385. Item 385TC 045.839/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

43ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio