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43ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

19 de novembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 43 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

133 itens
  1. Item 1TC 003.068/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 004.816/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 005.227/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 005.823/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 006.115/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 006.161/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 006.303/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 006.382/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 007.704/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 007.954/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 008.945/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 009.544/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 009.728/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  14. Item 14TC 009.768/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  15. Item 15TC 010.079/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 010.260/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  17. Item 17TC 010.859/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 011.824/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 013.691/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 013.791/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 014.188/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 014.325/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 014.849/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 015.337/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 016.223/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 017.500/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 017.646/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 018.437/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 018.446/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 018.494/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 018.867/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 018.962/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 018.990/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 019.100/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 019.360/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 019.860/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 020.005/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 020.040/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  39. Item 39TC 020.043/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 020.069/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 020.244/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 020.250/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 020.274/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 020.285/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 020.329/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 020.343/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 020.365/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 020.388/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 020.398/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 020.411/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 020.455/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 020.550/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 020.608/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  54. Item 54TC 020.705/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 020.764/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  56. Item 56TC 020.774/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 020.780/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 020.817/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 021.118/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 021.199/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 021.234/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 021.239/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 021.369/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 021.418/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 021.432/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 021.446/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 021.497/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 021.518/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 021.573/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 021.588/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 022.414/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 022.427/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 022.441/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 022.522/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 022.592/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 022.599/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 022.616/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  78. Item 78TC 022.649/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 022.659/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 022.685/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 022.686/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 022.759/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 022.787/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 022.789/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 022.819/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 022.842/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 022.869/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 022.883/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 022.944/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 022.956/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 023.063/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 023.359/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 023.400/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  94. Item 94TC 023.417/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  95. Item 95TC 023.441/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 023.458/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  97. Item 97TC 023.489/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 023.503/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 023.513/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  100. Item 100TC 023.548/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 023.560/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  102. Item 102TC 023.601/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  103. Item 103TC 023.631/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  104. Item 104TC 023.651/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  105. Item 105TC 023.665/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  106. Item 106TC 023.724/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  107. Item 107TC 023.726/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  108. Item 108TC 023.732/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 023.788/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 023.907/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  111. Item 111TC 024.053/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 024.550/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 024.884/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 025.084/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 025.233/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 025.234/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  117. Item 117TC 025.247/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 025.253/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 025.403/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  120. Item 120TC 025.429/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  121. Item 121TC 025.431/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 025.440/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 026.192/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 027.539/2018-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 028.373/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 030.530/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 032.649/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  128. Item 128TC 033.564/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 036.384/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 037.576/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 037.645/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 039.211/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 045.535/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

43ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio