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44ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

23 de novembro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 44 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

91 itens
  1. Item 1TC 002.036/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 003.190/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 003.364/2019-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 004.389/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 004.552/2012-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 004.788/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 004.820/2011-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 005.028/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 005.841/2022-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 006.002/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 006.118/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 006.438/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 006.724/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 007.519/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 007.802/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 008.196/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 008.246/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 008.663/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 009.206/2017-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 009.212/2011-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 010.099/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 010.212/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 010.370/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  24. Item 24TC 010.472/2016-9

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 010.758/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 011.357/2009-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 011.390/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 011.441/2022-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 011.460/2022-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 011.948/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 012.000/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 012.164/2020-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 012.320/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 012.427/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 012.439/2021-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 013.102/2022-2

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 013.295/2021-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 013.419/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 013.499/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 014.083/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 014.186/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 014.809/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 015.621/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 015.688/2007-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 016.036/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 016.274/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 016.795/2020-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 016.902/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 017.026/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 018.361/2015-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 018.941/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 018.941/2022-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  53. Item 53TC 018.952/2022-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  54. Item 54TC 019.311/2021-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 019.553/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 019.567/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 020.593/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 020.711/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 020.761/2022-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 020.822/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 021.152/2022-5

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 021.393/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 021.483/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 021.731/2019-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 022.604/2022-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 023.736/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 025.813/2016-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 027.006/2018-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 027.699/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 027.953/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 028.647/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 028.926/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 029.158/2020-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 029.340/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 029.545/2009-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 031.345/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 031.986/2017-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 032.829/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 036.684/2019-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 038.365/2019-7

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 039.178/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 039.221/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 040.594/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 040.779/2021-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 042.669/2021-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 042.783/2021-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 043.174/2021-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 043.261/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 045.458/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  90. Item 90TC 045.461/2021-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Weder De Oliveira

  91. Item 91TC 045.800/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

44ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio