44ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
18 de outubro de 2023
Ata nº 44 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
34 itens
- Item 1TC 002.050/2023-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
- Item 2TC 002.450/2022-4
Controle Externo: Relatório De Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 3TC 004.812/2023-9
Administrativo: Administrativo
Relator: Antonio Anastasia
- Item 4TC 006.774/2020-2
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 5TC 006.934/2023-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 6TC 008.457/2023-9
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 7TC 008.482/2023-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 8TC 009.197/2022-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 9TC 009.550/2013-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 010.419/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 11TC 014.136/2022-8
Controle Externo: Acordo De Leniência
Relator: Bruno Dantas
- Item 12TC 015.270/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 13TC 016.772/2020-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 14TC 017.382/2006-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 15TC 018.957/2017-0
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Antonio Anastasia
- Item 16TC 020.962/2023-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
- Item 17TC 021.230/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 18TC 021.922/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 19TC 021.991/2023-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 20TC 022.087/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 21TC 024.574/2008-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 22TC 026.314/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 23TC 030.471/2022-2
Controle Externo: Consulta
Relator: Antonio Anastasia
- Item 24TC 031.627/2022-6
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 25TC 031.782/2023-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 26TC 032.379/2023-4
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 27TC 033.046/2023-9
Controle Externo: Desestatização
Relator: Bruno Dantas
- Item 28TC 033.460/2023-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 29TC 033.876/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 034.572/2018-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 31TC 038.086/2021-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 32TC 039.000/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 33TC 041.255/2018-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 34TC 047.527/2020-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus