44ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
30 de outubro de 2024
Ata nº 44 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
62 itens
- Item 1TC 000.703/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 2TC 001.245/2015-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 3TC 002.554/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 4TC 002.662/2018-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 5TC 002.939/2024-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 6TC 005.565/2022-7
Administrativo: Administrativo
Relator: Augusto Nardes
- Item 7TC 005.568/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 8TC 006.294/2024-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 9TC 006.295/2024-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Sherman
- Item 10TC 006.586/2016-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 11TC 007.972/2024-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
- Item 12TC 008.102/2024-4
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 13TC 008.134/2023-5
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Odair Cunha
- Item 14TC 008.134/2024-3
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Nardes
- Item 15TC 008.688/2023-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 16TC 008.829/2024-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 17TC 008.977/2022-4
Administrativo: Administrativo
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 18TC 009.526/2021-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 19TC 010.777/2022-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 20TC 011.831/2014-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 21TC 014.808/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 22TC 014.976/2021-8
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Augusto Sherman
- Item 23TC 015.818/2018-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 24TC 015.845/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 25TC 016.154/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 26TC 016.157/2024-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 27TC 017.521/2024-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 28TC 018.397/2024-7
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 29TC 018.428/2024-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
- Item 30TC 019.361/2014-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 019.678/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 32TC 020.121/2014-8
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 33TC 020.733/2022-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Odair Cunha
- Item 34TC 020.871/2023-6
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Bruno Dantas
- Item 35TC 021.594/2023-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 36TC 021.918/2024-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 022.040/2024-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 38TC 022.069/2024-0
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 39TC 022.121/2024-2
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Augusto Sherman
- Item 40TC 022.787/2023-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 41TC 023.069/2024-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Bruno Dantas
- Item 42TC 023.149/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 43TC 023.161/2023-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 44TC 024.080/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 45TC 024.104/2024-8
Administrativo: Administrativo
Relator: Jorge Oliveira
- Item 46TC 024.123/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 47TC 024.298/2024-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 48TC 024.461/2024-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 49TC 024.817/2020-1
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 50TC 025.039/2016-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 51TC 027.311/2018-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 52TC 028.576/2022-5
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 028.994/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 54TC 030.640/2022-9
Controle Externo: Prestação De Contas Extraordinária
Relator: Antonio Anastasia
- Item 55TC 033.318/2016-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 56TC 034.674/2017-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 57TC 036.161/2021-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jorge Oliveira
- Item 58TC 036.368/2023-7
Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual
Relator: Benjamin Zymler
- Item 59TC 036.825/2020-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 60TC 036.968/2023-4
Controle Externo: Consulta
Relator: Augusto Nardes
- Item 61TC 037.798/2023-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jorge Oliveira
- Item 62TC 045.607/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira