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44ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

27 de novembro de 2018

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 44 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

195 itens
  1. Item 1TC 000.036/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.621/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 000.653/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 000.974/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  5. Item 5TC 001.157/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 001.554/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 003.520/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  8. Item 8TC 003.523/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  9. Item 9TC 003.712/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  10. Item 10TC 005.420/2009-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 005.948/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 006.377/2016-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 007.819/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  14. Item 14TC 008.176/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  15. Item 15TC 008.233/2015-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  16. Item 16TC 008.379/2017-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 010.484/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 010.643/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  19. Item 19TC 010.655/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  20. Item 20TC 011.208/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 012.203/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 012.434/2010-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 012.567/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 013.740/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 014.743/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 014.766/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 015.429/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 017.813/2008-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 017.898/2013-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 018.067/2009-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 018.404/2004-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 018.582/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  33. Item 33TC 018.788/2018-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 019.959/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 020.375/2006-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 020.699/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  37. Item 37TC 021.332/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  38. Item 38TC 022.401/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  39. Item 39TC 022.449/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 022.866/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 023.318/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  42. Item 42TC 023.356/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 024.553/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 024.554/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 024.803/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  46. Item 46TC 024.937/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 024.941/2018-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 024.968/2012-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 025.045/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 025.051/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 025.061/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 025.067/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 025.071/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 025.702/2015-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 027.272/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 027.341/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  57. Item 57TC 027.371/2018-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  58. Item 58TC 027.401/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  59. Item 59TC 027.402/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  60. Item 60TC 027.443/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  61. Item 61TC 027.460/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  62. Item 62TC 027.646/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  63. Item 63TC 028.559/2007-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 028.728/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  65. Item 65TC 029.268/2018-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 029.350/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 029.881/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  68. Item 68TC 030.085/2015-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  69. Item 69TC 030.234/2018-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 030.650/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  71. Item 71TC 031.356/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  72. Item 72TC 031.639/2008-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 031.870/2016-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  74. Item 74TC 032.193/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 032.564/2011-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 032.593/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  77. Item 77TC 032.650/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  78. Item 78TC 032.661/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  79. Item 79TC 032.685/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 032.710/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  81. Item 81TC 032.726/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 032.798/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  83. Item 83TC 032.921/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 033.005/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  85. Item 85TC 033.025/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 033.031/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 033.032/2018-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 033.048/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 033.078/2018-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  90. Item 90TC 033.095/2018-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  91. Item 91TC 033.120/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 033.126/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  93. Item 93TC 033.134/2018-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  94. Item 94TC 033.139/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  95. Item 95TC 033.145/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  96. Item 96TC 033.149/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 033.211/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 033.267/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 033.269/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 033.276/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 033.703/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  102. Item 102TC 033.883/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  103. Item 103TC 034.254/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 034.383/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  105. Item 105TC 034.942/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 035.231/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 035.316/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 035.562/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  109. Item 109TC 035.569/2018-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  110. Item 110TC 035.689/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  111. Item 111TC 035.696/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  112. Item 112TC 035.700/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  113. Item 113TC 035.750/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 035.754/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 035.767/2018-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 035.770/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  117. Item 117TC 036.995/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 037.353/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  119. Item 119TC 037.396/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 037.426/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 037.513/2018-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 037.524/2018-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 037.658/2018-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  124. Item 124TC 037.693/2018-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 037.697/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 037.736/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 037.741/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 037.750/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 037.755/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 037.762/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  131. Item 131TC 037.782/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 037.783/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  133. Item 133TC 037.784/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  134. Item 134TC 037.833/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  135. Item 135TC 037.834/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 037.840/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 037.848/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 037.849/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 037.855/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 037.914/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 037.916/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  142. Item 142TC 037.922/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 037.943/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 037.951/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 037.955/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 037.960/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 038.049/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 038.052/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 038.056/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 038.142/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  151. Item 151TC 038.147/2018-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 038.403/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  153. Item 153TC 038.404/2018-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  154. Item 154TC 038.420/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 038.751/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 038.753/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  157. Item 157TC 038.805/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  158. Item 158TC 038.853/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 038.918/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 038.921/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  161. Item 161TC 038.945/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  162. Item 162TC 038.950/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 039.059/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 039.236/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  165. Item 165TC 039.500/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  166. Item 166TC 039.519/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  167. Item 167TC 039.538/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  168. Item 168TC 039.551/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  169. Item 169TC 039.558/2018-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  170. Item 170TC 039.562/2018-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  171. Item 171TC 039.563/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  172. Item 172TC 039.573/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  173. Item 173TC 039.581/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  174. Item 174TC 039.584/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  175. Item 175TC 039.589/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  176. Item 176TC 039.590/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  177. Item 177TC 039.595/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  178. Item 178TC 039.611/2018-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  179. Item 179TC 039.625/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  180. Item 180TC 039.712/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  181. Item 181TC 039.716/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  182. Item 182TC 039.721/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  183. Item 183TC 039.731/2018-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  184. Item 184TC 039.834/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  185. Item 185TC 039.916/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  186. Item 186TC 039.973/2018-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  187. Item 187TC 039.974/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  188. Item 188TC 039.976/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  189. Item 189TC 039.984/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  190. Item 190TC 039.985/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  191. Item 191TC 039.992/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  192. Item 192TC 039.995/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  193. Item 193TC 039.996/2018-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  194. Item 194TC 039.998/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  195. Item 195TC 040.000/2018-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

44ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio