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44ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

26 de novembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 44 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

193 itens
  1. Item 1TC 000.111/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.265/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.307/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 000.489/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 000.528/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 003.262/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.879/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 003.900/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 004.679/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 005.055/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 005.858/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 005.948/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 006.172/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 006.217/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 006.750/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 006.794/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 006.841/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 007.027/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 007.248/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 007.418/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 007.630/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 007.825/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 007.939/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 007.947/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 007.949/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 008.253/2024-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 008.509/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 008.745/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 009.089/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 009.292/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 009.326/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 009.658/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 009.747/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 009.787/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 010.031/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 010.846/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 012.364/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 013.130/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 013.276/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 013.543/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 013.654/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 014.066/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 014.463/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 014.534/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 015.351/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 015.442/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 015.454/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 015.692/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 015.884/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 016.134/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 016.590/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 016.630/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 016.650/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 016.801/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 016.843/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 017.021/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 017.092/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 017.332/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 018.794/2024-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 019.112/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 019.138/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 019.155/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 019.165/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 019.188/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 019.222/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 019.420/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 019.574/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 020.003/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 020.050/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 020.127/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 020.131/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 020.193/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 020.193/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 020.229/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 020.261/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 020.283/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 020.317/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 020.341/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 020.349/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 020.386/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  81. Item 81TC 020.418/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 020.450/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 020.457/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  84. Item 84TC 020.471/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 020.476/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 020.498/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 020.541/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 020.559/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 020.581/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 020.605/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 020.645/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 020.664/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 020.756/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 020.783/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 020.810/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 020.930/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 021.150/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 021.175/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 021.183/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  100. Item 100TC 021.218/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  101. Item 101TC 021.251/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 021.263/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  103. Item 103TC 021.266/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 021.279/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  105. Item 105TC 021.337/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 021.354/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 021.360/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 021.374/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 021.382/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  110. Item 110TC 021.392/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 021.413/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 021.456/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 021.496/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 021.501/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 021.529/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 021.567/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  117. Item 117TC 021.574/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 021.588/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 021.802/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  120. Item 120TC 021.952/2024-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 022.309/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  122. Item 122TC 022.311/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  123. Item 123TC 022.315/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 022.372/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 022.385/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  126. Item 126TC 022.445/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 022.456/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  128. Item 128TC 022.488/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 022.508/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 022.511/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  131. Item 131TC 022.555/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 022.586/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 022.606/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  134. Item 134TC 022.611/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  135. Item 135TC 022.629/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 022.654/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  137. Item 137TC 022.662/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 022.667/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  139. Item 139TC 022.672/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 022.681/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 022.725/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 022.786/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  143. Item 143TC 022.802/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  144. Item 144TC 022.811/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 022.813/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  146. Item 146TC 022.838/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 022.846/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 022.852/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 022.870/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 022.878/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  151. Item 151TC 022.895/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 022.902/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  153. Item 153TC 022.936/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 022.947/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 022.957/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 023.338/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 023.351/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 023.399/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  159. Item 159TC 023.404/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  160. Item 160TC 023.476/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 023.480/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  162. Item 162TC 023.496/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 023.611/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  164. Item 164TC 023.667/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 023.730/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  166. Item 166TC 023.769/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  167. Item 167TC 023.961/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 024.181/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  169. Item 169TC 024.185/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  170. Item 170TC 024.636/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  171. Item 171TC 024.925/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  172. Item 172TC 024.961/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 025.240/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  174. Item 174TC 025.262/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  175. Item 175TC 027.141/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  176. Item 176TC 029.025/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  177. Item 177TC 029.045/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  178. Item 178TC 029.098/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  179. Item 179TC 030.265/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  180. Item 180TC 030.939/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  181. Item 181TC 031.006/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  182. Item 182TC 031.825/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  183. Item 183TC 032.318/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  184. Item 184TC 032.759/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  185. Item 185TC 033.015/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  186. Item 186TC 033.269/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  187. Item 187TC 033.545/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  188. Item 188TC 033.644/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  189. Item 189TC 033.768/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  190. Item 190TC 039.284/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  191. Item 191TC 039.729/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  192. Item 192TC 040.772/2019-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  193. Item 193TC 044.592/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

44ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio