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45ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

20 de novembro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 45 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

112 itens
  1. Item 1TC 000.412/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.596/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.054/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  4. Item 4TC 001.312/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 001.805/2019-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 002.048/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 002.890/2008-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  8. Item 8TC 002.964/2016-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 003.519/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 003.657/2019-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 003.806/2019-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 004.520/2005-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 004.780/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 004.992/2019-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 005.335/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  16. Item 16TC 005.352/2019-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Raimundo Carreiro

  17. Item 17TC 005.646/2009-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 005.930/2014-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 006.273/2019-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 007.057/2005-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 007.275/2014-5

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  22. Item 22TC 007.447/2015-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 007.505/2016-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 007.728/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 007.991/2017-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 008.015/2019-8

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 008.450/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 008.528/2019-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  29. Item 29TC 008.795/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 009.032/2016-9

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 010.459/2008-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  32. Item 32TC 011.286/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 011.613/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 011.705/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 011.817/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 011.877/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 012.235/2009-3

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 013.052/2019-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 013.768/2019-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: André De Carvalho

  40. Item 40TC 014.361/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 014.499/2014-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 014.983/2010-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  43. Item 43TC 015.400/2018-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 015.408/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 015.660/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 015.706/2019-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  47. Item 47TC 015.928/2018-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 015.960/2019-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 016.047/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 016.156/2017-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 016.158/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 017.469/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 017.987/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 018.276/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 018.938/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  56. Item 56TC 020.012/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 020.982/2019-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: André De Carvalho

  58. Item 58TC 021.132/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 021.151/2018-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  60. Item 60TC 021.281/2017-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 021.330/2017-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 021.428/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  63. Item 63TC 021.672/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 022.242/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 022.545/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 023.599/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 024.277/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 025.285/2017-3

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  69. Item 69TC 025.525/2018-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  70. Item 70TC 027.117/2018-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 027.360/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 027.553/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  73. Item 73TC 027.734/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  74. Item 74TC 028.273/2015-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 028.883/2016-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  76. Item 76TC 029.416/2019-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 029.525/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 030.035/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 030.187/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 031.439/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 032.716/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 033.527/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 033.704/2019-8

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  84. Item 84TC 034.036/2011-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  85. Item 85TC 034.108/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  86. Item 86TC 034.137/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 034.155/2019-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Ana Arraes

  88. Item 88TC 034.872/2017-5

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  89. Item 89TC 035.424/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  90. Item 90TC 035.848/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 035.978/2019-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 036.346/2019-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 036.350/2019-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Ana Arraes

  94. Item 94TC 036.409/2019-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 036.524/2016-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 036.590/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 036.924/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  98. Item 98TC 036.947/2019-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 036.988/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 037.068/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  101. Item 101TC 037.078/2019-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 037.086/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  103. Item 103TC 037.553/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 037.684/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  105. Item 105TC 037.755/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 037.910/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 038.292/2019-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: André De Carvalho

  108. Item 108TC 039.287/2018-1

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 039.422/2018-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 040.880/2018-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  111. Item 111TC 042.067/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  112. Item 112TC 043.535/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

45ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio