Todas as sessões do TCU
PLTelepresencial

45ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

30 de novembro de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 45 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

92 itens
  1. Item 1TC 000.444/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.205/2008-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 003.728/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 004.068/2015-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 004.520/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 004.578/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 005.088/2015-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 005.221/2022-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 006.557/2011-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 006.721/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 007.084/2022-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 008.254/1999-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 008.933/2022-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 009.086/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 009.805/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 010.133/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 010.700/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 011.441/2022-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 012.171/2003-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 012.194/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 012.196/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 012.415/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 012.948/2013-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 013.222/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 013.821/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 013.844/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 014.113/2022-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 014.147/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 014.307/2021-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 014.415/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 014.919/2010-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 015.655/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 015.965/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 016.524/2007-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 016.708/2020-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 016.773/2022-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 016.837/2022-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 017.062/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 017.154/2007-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 017.413/2017-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 018.540/2014-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 018.946/2020-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 018.962/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 019.821/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 019.998/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 020.092/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 020.170/2015-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 020.505/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 020.530/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 020.744/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 020.769/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 020.816/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 020.833/2014-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 021.094/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 021.364/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 021.598/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 022.371/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 024.577/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 024.895/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 025.145/2020-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 025.457/2021-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 025.551/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 026.654/2020-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 027.190/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 027.736/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 028.105/2014-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 028.753/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 028.957/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 029.049/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 029.142/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 029.231/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 029.667/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 032.011/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 033.637/2020-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 034.400/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 034.431/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 034.830/2015-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 036.627/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 036.895/2018-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 037.314/2011-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 038.142/2020-1

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 039.003/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 040.655/2021-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 041.279/2021-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 042.082/2021-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 042.141/2021-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 042.433/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 044.344/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 044.546/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 044.582/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 047.037/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 047.141/2020-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

45ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio