45ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
25 de outubro de 2023
Ata nº 45 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
64 itens
- Item 1TC 000.853/2023-2
Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 2TC 001.494/2023-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 3TC 003.249/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 4TC 003.502/2016-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 5TC 004.426/2017-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 6TC 005.292/2023-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Sherman
- Item 7TC 005.949/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 8TC 006.389/2022-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 9TC 006.427/2023-5
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 10TC 006.762/2021-2
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 11TC 006.816/2021-5
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 12TC 007.081/2012-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 13TC 007.482/2022-1
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 14TC 007.569/2022-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 15TC 007.654/2023-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 16TC 007.767/2023-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 17TC 008.834/2023-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 18TC 010.947/2018-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 19TC 011.773/2022-7
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 20TC 012.267/2022-8
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 21TC 013.136/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 22TC 013.178/2021-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 23TC 014.196/2021-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
- Item 24TC 014.976/2021-8
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Augusto Sherman
- Item 25TC 015.227/2018-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 26TC 017.053/2015-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 27TC 018.941/2022-2
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Odair Cunha
- Item 28TC 019.252/2023-4
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Bruno Dantas
- Item 29TC 019.657/2023-4
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 30TC 020.121/2014-8
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 31TC 020.598/2022-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 32TC 021.253/2013-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 33TC 021.549/2022-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 34TC 022.784/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 35TC 022.890/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 36TC 023.083/2023-9
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 37TC 023.172/2023-1
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 38TC 023.612/2017-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 39TC 024.723/2016-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 40TC 024.994/2012-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 41TC 025.186/2012-4
Administrativo: Administrativo
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 42TC 026.225/2021-2
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 43TC 027.159/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 44TC 027.793/2022-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 45TC 027.907/2022-8
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 028.372/2023-9
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Augusto Sherman
- Item 47TC 028.863/2022-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 48TC 030.033/2016-0
Controle Externo: Representação
Relator: Odair Cunha
- Item 49TC 031.292/2022-4
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 50TC 031.342/2022-1
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 51TC 032.399/2023-5
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 52TC 032.517/2023-8
Administrativo: Administrativo
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 53TC 033.663/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 54TC 033.665/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 55TC 035.120/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 56TC 036.323/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 57TC 036.562/2018-1
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 58TC 036.765/2023-6
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 59TC 036.831/2018-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 60TC 036.900/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 61TC 039.246/2020-5
Controle Externo: Relatório De Monitoramento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 62TC 042.669/2021-9
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Bruno Dantas
- Item 63TC 043.178/2021-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 64TC 045.458/2021-9
Controle Externo: Representação
Relator: Odair Cunha