46ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
27 de novembro de 2019
Ata nº 46 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
78 itens
- Item 1TC 000.630/2012-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 2TC 001.335/2019-7
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 3TC 003.220/2007-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 4TC 003.957/2014-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 5TC 003.993/2014-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 6TC 003.997/2013-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 7TC 004.805/2019-4
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 8TC 005.257/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 9TC 005.331/2011-0
Controle Externo: Representação
Relator: André De Carvalho
- Item 10TC 005.352/2019-3
Controle Externo: Desestatização
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 11TC 008.256/2010-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 12TC 008.692/2018-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 13TC 009.032/2016-9
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Augusto Nardes
- Item 14TC 009.423/2019-2
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 15TC 010.128/2014-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 16TC 010.227/2013-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 17TC 010.493/2004-8
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 18TC 010.827/2016-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 19TC 011.242/2018-3
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Nardes
- Item 20TC 011.620/2002-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 21TC 012.223/2018-2
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 22TC 012.350/2018-4
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 23TC 012.644/2012-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 24TC 012.735/2007-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 25TC 013.754/2019-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 26TC 014.981/2017-3
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 27TC 015.361/2019-5
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 28TC 015.483/2019-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: André De Carvalho
- Item 29TC 015.751/2018-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 30TC 015.964/2019-1
Controle Externo: Consulta
Relator: Antonio Anastasia
- Item 31TC 017.361/2017-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 32TC 018.177/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 33TC 018.241/2015-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Sherman
- Item 34TC 018.546/2014-5
Controle Externo: Monitoramento
Relator: André De Carvalho
- Item 35TC 018.726/2015-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 36TC 019.819/2014-5
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 019.928/2018-1
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
- Item 38TC 020.790/2019-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 39TC 021.493/2019-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 40TC 021.952/2019-1
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 41TC 022.188/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 42TC 022.197/2019-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: André De Carvalho
- Item 43TC 022.210/2019-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 44TC 022.386/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: André De Carvalho
- Item 45TC 023.620/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 023.657/2015-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 47TC 023.859/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 48TC 025.536/2018-4
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 49TC 026.806/2016-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Sherman
- Item 50TC 027.071/2018-9
Controle Externo: Representação
Relator: Raimundo Carreiro
- Item 51TC 027.555/2019-4
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 52TC 028.489/2019-5
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 53TC 028.502/2006-5
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 54TC 030.171/2014-8
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 55TC 030.229/2015-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 56TC 031.453/2019-8
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 57TC 031.661/2015-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 58TC 032.981/2017-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 59TC 034.078/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 60TC 034.491/2017-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 61TC 036.014/2019-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 62TC 036.342/2019-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 63TC 036.593/2019-2
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Nardes
- Item 64TC 036.698/2018-0
Controle Externo: Representação
Relator: André De Carvalho
- Item 65TC 036.765/2019-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 66TC 036.909/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 67TC 036.978/2019-1
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 68TC 037.080/2019-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 69TC 037.091/2019-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 70TC 037.265/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 71TC 037.601/2019-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 72TC 037.902/2019-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Ana Arraes
- Item 73TC 037.905/2019-8
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 74TC 037.980/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 75TC 037.981/2019-6
Controle Externo: Representação
Relator: Ana Arraes
- Item 76TC 038.202/2019-0
Administrativo: Administrativo
Relator: Augusto Nardes
- Item 77TC 040.953/2012-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 78TC 041.559/2012-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Raimundo Carreiro