46ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
01 de novembro de 2023
Ata nº 46 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
56 itens
- Item 1TC 000.083/2021-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 2TC 000.839/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 3TC 005.041/2023-6
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Augusto Nardes
- Item 4TC 005.084/2015-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 5TC 006.136/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 6TC 006.614/2021-3
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 7TC 006.630/2021-9
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 8TC 006.728/2021-9
Administrativo: Administrativo
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 9TC 006.744/2021-4
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 10TC 006.771/2020-3
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 11TC 006.793/2021-5
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 12TC 006.798/2021-7
Administrativo: Administrativo
Relator: Odair Cunha
- Item 13TC 007.081/2012-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 14TC 007.176/2022-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 15TC 007.185/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 16TC 007.644/2023-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 17TC 007.754/2023-0
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 18TC 008.640/2023-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 19TC 010.746/2022-6
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 20TC 011.351/2022-5
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 21TC 011.423/2020-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 22TC 011.490/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 23TC 011.565/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 24TC 012.161/2018-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 25TC 012.366/2015-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 26TC 012.626/2021-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 27TC 012.645/2012-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 28TC 014.504/2021-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 29TC 016.160/2011-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 30TC 017.079/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 31TC 017.927/2020-0
Controle Externo: Consulta
Relator: Augusto Sherman
- Item 32TC 018.180/2018-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 33TC 019.558/2018-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 34TC 019.615/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 35TC 019.669/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 36TC 020.004/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 37TC 021.176/2022-1
Administrativo: Administrativo
Relator: Jorge Oliveira
- Item 38TC 021.336/2007-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 39TC 022.223/2023-1
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Augusto Sherman
- Item 40TC 022.907/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 41TC 023.017/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 42TC 025.976/2020-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 43TC 027.028/2018-6
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 44TC 028.785/2022-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Weder De Oliveira
- Item 45TC 028.831/2016-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 46TC 029.293/2022-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 47TC 029.523/2020-6
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 48TC 029.924/2021-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 49TC 030.864/2019-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 50TC 031.314/2022-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 51TC 033.082/2023-5
Controle Externo: Desestatização
Relator: Jorge Oliveira
- Item 52TC 035.119/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 53TC 035.193/2023-9
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 54TC 035.715/2015-4
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Antonio Anastasia
- Item 55TC 037.717/2019-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Weder De Oliveira
- Item 56TC 044.559/2021-6
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jorge Oliveira