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47ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

08 de novembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 47 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

78 itens
  1. Item 1TC 000.111/2023-6

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 000.681/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.267/2019-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 003.350/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 004.762/2012-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 004.976/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 006.129/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 006.269/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Item 9TC 006.438/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 006.727/2017-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 007.253/2007-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 008.367/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 010.398/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 010.431/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 010.748/2022-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 011.800/2012-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 011.941/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 012.385/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 012.737/2018-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 012.921/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 014.169/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  22. Item 22TC 014.693/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 014.764/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 015.268/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 016.048/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 016.780/2020-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 017.927/2020-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 018.608/2012-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 020.166/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 020.184/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 021.141/2020-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 021.408/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 022.092/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 022.223/2023-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 022.909/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 023.011/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 023.016/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 023.023/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 023.924/2012-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 025.487/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 025.976/2020-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 027.144/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 028.581/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 028.582/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 029.293/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 029.387/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  47. Item 47TC 030.229/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 032.882/2023-8

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 032.893/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 032.895/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 033.033/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 033.277/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 033.281/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 033.329/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 033.415/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 033.420/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 033.457/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 033.471/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 033.599/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 033.660/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  61. Item 61TC 033.664/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 033.879/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 033.900/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 033.949/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 033.950/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 033.967/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 034.742/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 036.295/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 036.325/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 036.720/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 036.750/2023-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 036.897/2019-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 039.285/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 041.350/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 042.441/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 043.761/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 044.766/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 045.703/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

47ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio