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47ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

27 de novembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 47 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

118 itens
  1. Item 1TC 000.081/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.600/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.962/2023-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 002.027/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 002.077/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 003.043/2017-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.249/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 003.947/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 004.217/2018-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 004.693/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 005.084/2015-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 005.088/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 005.280/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 005.597/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 006.636/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 006.748/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 007.042/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 007.335/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 007.767/2024-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 008.055/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 008.143/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 008.315/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 008.403/2000-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 008.462/2023-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 008.828/2024-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 009.001/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 009.692/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 009.762/2022-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 009.899/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 010.102/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 010.152/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 010.222/2019-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 010.413/2001-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 011.849/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 012.624/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 013.271/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 013.746/2021-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 013.987/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 014.798/2023-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 014.853/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 015.033/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 015.535/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 015.914/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 016.184/2024-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 016.537/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 016.793/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 016.864/2020-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 017.469/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 018.027/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 018.180/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 018.477/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 018.534/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 018.828/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 019.030/2022-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 019.677/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 020.078/2020-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 020.606/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 021.267/2018-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 021.566/2023-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 021.568/2023-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 021.751/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 022.028/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 022.108/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 022.130/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 022.153/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 022.193/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 022.892/2008-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 023.101/2023-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 023.150/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 023.165/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 023.301/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 023.409/2016-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 023.612/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 024.064/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 024.269/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 024.314/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 024.387/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 024.389/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 024.420/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 024.444/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 024.449/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 024.450/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 024.473/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 024.551/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 024.603/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 024.669/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 024.780/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 024.819/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 024.927/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 024.966/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 025.007/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 025.008/2024-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 025.319/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 025.541/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 025.568/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  96. Item 96TC 025.714/2021-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 025.784/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 026.010/2024-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 026.699/2020-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 028.307/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 029.728/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 031.228/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 031.489/2022-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 031.557/2010-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 032.297/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 032.405/2023-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 033.328/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  108. Item 108TC 033.331/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  109. Item 109TC 033.616/2020-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  110. Item 110TC 034.469/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 036.329/2023-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  112. Item 112TC 036.366/2023-4

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 037.065/2023-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  114. Item 114TC 037.642/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 039.507/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 040.054/2023-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  117. Item 117TC 041.249/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 043.192/2021-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

47ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio