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48ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

10 de dezembro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 48 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

115 itens
  1. Item 1TC 000.882/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.955/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  3. Item 3TC 001.205/2008-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 004.580/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 004.914/2015-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 006.126/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 006.943/2019-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 007.146/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 007.404/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  10. Item 10TC 007.656/2019-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 007.712/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 007.732/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 008.064/2019-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 008.067/2019-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 008.576/2016-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 009.154/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 009.502/2008-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 010.234/2018-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  19. Item 19TC 010.409/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 011.543/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 012.624/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 012.740/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 012.756/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 012.901/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 013.427/2019-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 013.635/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 015.227/2006-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 015.597/2012-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 016.064/2018-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 016.313/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 016.863/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 017.192/2018-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  33. Item 33TC 017.489/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 019.352/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 019.902/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 020.984/2019-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 021.285/2017-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 021.488/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 021.643/2014-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 021.820/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 021.899/2014-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 021.904/2019-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 022.070/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 023.351/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 023.579/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 023.862/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 025.741/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 025.766/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 026.118/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 026.412/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 027.076/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  52. Item 52TC 027.520/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 028.153/2017-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  54. Item 54TC 028.317/2016-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 028.421/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 028.994/2017-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 030.143/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 030.199/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 030.378/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 031.743/2016-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 031.890/2014-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 031.890/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 031.917/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 032.090/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 032.108/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 032.125/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 032.349/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 032.571/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 032.689/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 032.694/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 032.703/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 032.710/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 032.731/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 032.732/2019-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  75. Item 75TC 032.835/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 032.960/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  77. Item 77TC 032.975/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 032.984/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 033.109/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 033.146/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 033.220/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 033.225/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 034.040/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 034.047/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 034.155/2019-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Ana Arraes

  86. Item 86TC 034.349/2011-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  87. Item 87TC 034.549/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 034.602/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 034.632/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 034.754/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 034.776/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 034.872/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 035.255/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 035.269/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 035.317/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 035.484/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  97. Item 97TC 035.492/2017-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  98. Item 98TC 035.525/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 035.561/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  100. Item 100TC 035.586/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  101. Item 101TC 035.711/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 035.777/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  103. Item 103TC 036.634/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  104. Item 104TC 037.359/2019-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  105. Item 105TC 037.443/2019-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 038.024/2019-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 038.245/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  108. Item 108TC 038.581/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 038.636/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 038.665/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 038.692/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 038.921/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  113. Item 113TC 040.306/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 041.030/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 775.051/1998-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Ana Arraes

48ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio