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48ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

30 de novembro de 2016

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

105 itens
  1. Item 1TC 000.306/2012-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.547/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.576/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  4. Item 4TC 000.792/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 000.969/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 001.159/2013-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 001.707/2013-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 001.712/2015-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: José Mucio Monteiro

  9. Item 9TC 003.880/2015-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 004.038/2011-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 004.066/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  12. Item 12TC 006.097/2016-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 006.557/2011-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 007.126/2016-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 007.437/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 007.713/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 008.456/2015-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 008.681/2015-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 009.006/2009-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: André De Carvalho

  20. Item 20TC 009.221/2016-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 009.285/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 010.095/2004-0

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: José Mucio Monteiro

  23. Item 23TC 011.182/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  24. Item 24TC 011.205/2009-0

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 011.256/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 012.067/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 012.266/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 012.676/2011-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  29. Item 29TC 014.217/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 014.689/2014-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 015.409/2016-3

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 016.596/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  33. Item 33TC 017.184/2010-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 017.365/2015-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: José Mucio Monteiro

  35. Item 35TC 017.684/2013-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 017.710/2016-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 018.459/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 018.648/2013-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 019.074/2015-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  40. Item 40TC 019.154/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  41. Item 41TC 020.286/2016-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: José Mucio Monteiro

  42. Item 42TC 020.299/2016-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  43. Item 43TC 020.657/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  44. Item 44TC 020.793/2016-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 020.977/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 021.221/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 021.280/2016-9

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 021.450/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 021.542/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 022.667/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 022.969/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 023.181/2008-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 023.266/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  54. Item 54TC 023.402/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 023.522/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 023.617/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 023.796/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 023.967/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 024.118/2016-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 024.438/2016-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 024.555/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 024.609/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 024.688/2016-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: José Mucio Monteiro

  64. Item 64TC 024.941/2016-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 024.962/2010-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 025.134/2016-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 025.204/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 025.228/2016-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 025.908/2016-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  70. Item 70TC 026.363/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 026.757/2008-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 027.582/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  73. Item 73TC 027.914/2013-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 027.982/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 028.787/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 029.120/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 029.886/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 030.151/2010-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 030.155/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 030.231/2015-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 030.237/2016-5

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: José Mucio Monteiro

  82. Item 82TC 030.325/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 030.511/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 030.533/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 030.862/2015-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 031.308/2011-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Ana Arraes

  87. Item 87TC 031.746/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 031.858/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  89. Item 89TC 031.904/2016-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 032.426/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 032.453/2010-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 032.761/2016-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 032.923/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  94. Item 94TC 033.301/2015-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  95. Item 95TC 035.019/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  96. Item 96TC 035.257/2015-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 035.260/2015-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 035.261/2015-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 035.263/2015-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 035.279/2012-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  101. Item 101TC 035.938/2015-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  102. Item 102TC 041.555/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  103. Item 103TC 042.018/2012-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 044.445/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  105. Item 105TC 045.710/2012-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

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