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48ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

22 de novembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 48 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

93 itens
  1. Item 1TC 000.435/2022-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.855/2023-5

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 000.888/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 003.571/2023-8

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 004.589/2010-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 004.685/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 004.821/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 005.103/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 005.128/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 005.260/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 005.296/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 005.370/2019-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 006.118/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 006.318/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 006.988/2022-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 007.103/2007-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 007.755/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 008.941/2001-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 009.526/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 009.778/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 011.648/2005-6

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 011.717/2021-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 012.198/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 012.439/2021-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 012.515/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 012.663/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 013.215/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 014.348/2022-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 015.147/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 015.830/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 016.531/2007-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 016.585/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 017.027/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 017.376/2016-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 017.775/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 017.824/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 018.158/2016-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Odair Cunha

  38. Item 38TC 018.167/2020-9

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 018.738/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 019.254/2023-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 020.162/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 020.731/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 020.936/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 020.958/2023-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 021.493/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 021.744/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 021.921/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 022.593/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 023.204/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 023.294/2013-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 025.878/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 026.840/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 027.331/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 027.469/2023-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 027.712/2006-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 028.566/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 028.785/2022-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 029.038/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 030.599/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 032.225/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 032.482/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 032.896/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 032.899/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 033.003/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 033.093/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 033.101/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 033.165/2014-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 033.335/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  69. Item 69TC 033.718/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 033.837/2023-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 033.889/2023-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 033.944/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 034.288/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 036.165/2021-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  75. Item 75TC 036.394/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 036.458/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 036.684/2019-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 036.721/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 036.811/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 037.076/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 037.122/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 037.478/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 037.548/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 037.549/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 037.550/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 037.551/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 037.585/2023-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 037.644/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 037.760/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 037.837/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 038.418/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 040.631/2018-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 044.584/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

48ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio