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48ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

19 de novembro de 2025

Ata nº 48 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 48ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 19 de novembro de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre uma pauta diversificada, que incluiu processos de controle externo e matérias administrativas. A sessão foi marcada inicialmente pela cerimônia de entrega do Prêmio Serzedello Corrêa 2025 e pelo lançamento de uma nova consulta pública para que a sociedade escolha temas de fiscalização para 2026, reforçando o compromisso da Corte com a participação cidadã.

O Colegiado apreciou de forma unitária diversos processos, resultando na prolação dos Acórdãos nº 2743 a 2763. Entre as deliberações de maior destaque, cinco foram auditorias selecionadas diretamente pela sociedade. O Tribunal emitiu determinações…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

35 itens

Item 1TC 003.319/2025-3
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jorge Oliveira
Item 2TC 003.411/2025-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
Item 3TC 003.493/2025-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Aroldo Cedraz
Item 4TC 004.145/2005-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 5TC 007.041/2024-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Antonio Anastasia
Item 6TC 007.095/2025-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
Item 7TC 007.857/2025-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jorge Oliveira
Item 8TC 008.289/2025-5
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jorge Oliveira
Item 9TC 008.376/2025-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Odair Cunha
Item 10TC 008.440/2025-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 11TC 008.979/2024-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 12TC 009.058/2025-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
Item 13TC 010.880/2025-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 14TC 010.884/2025-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
Item 15TC 011.084/2025-1
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 16TC 013.064/2025-8
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Bruno Dantas
Item 17TC 014.601/2025-7
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Odair Cunha
Item 18TC 015.102/2024-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Odair Cunha
Item 19TC 015.610/2024-1
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Nardes
Item 20TC 017.212/2024-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 21TC 017.735/2020-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
Item 22TC 017.990/2025-4
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 23TC 018.505/2025-2
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Antonio Anastasia
Item 24TC 018.858/2025-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 25TC 018.904/2025-4
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
Item 26TC 020.021/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 27TC 021.618/2025-9
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
Item 28TC 025.764/2024-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
Item 29TC 025.919/2024-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
Item 30TC 028.866/2024-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Item 31TC 029.140/2022-6
Administrativo: Administrativo
Relator: Antonio Anastasia
Item 32TC 031.699/2022-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Antonio Anastasia
Item 33TC 032.130/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
Item 34TC 037.364/2023-5
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Benjamin Zymler
Item 35TC 045.630/2021-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira