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49ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

12 de dezembro de 2018

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

199 itens
  1. Item 1TC 000.126/2018-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 001.129/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.305/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.372/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.724/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  6. Item 6TC 001.922/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 002.142/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.253/2008-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  9. Item 9TC 002.398/1998-2

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  10. Item 10TC 002.927/2017-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  11. Item 11TC 003.089/2001-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  12. Item 12TC 003.162/2018-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  13. Item 13TC 003.179/2001-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 003.268/1999-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 003.365/2017-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 003.396/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 004.562/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 004.967/2018-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  19. Item 19TC 005.849/2002-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  20. Item 20TC 006.113/2014-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 006.477/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  22. Item 22TC 006.731/2017-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 006.792/2011-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 006.911/2005-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 006.970/2014-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 007.362/2016-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Raimundo Carreiro

  27. Item 27TC 007.822/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 008.216/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 008.457/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 008.684/2018-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 008.805/2012-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 009.212/2011-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 009.234/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 009.424/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 009.562/2016-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 009.953/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 010.152/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 010.262/2011-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 010.314/2016-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  40. Item 40TC 011.079/2002-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Raimundo Carreiro

  41. Item 41TC 011.287/2018-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 011.325/2015-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Raimundo Carreiro

  43. Item 43TC 011.645/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 011.817/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 012.143/2012-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 012.373/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 012.447/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 012.750/2018-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 012.860/2018-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: José Mucio Monteiro

  50. Item 50TC 013.131/2005-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 013.144/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 013.226/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 013.471/2014-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 013.576/2009-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 013.634/2003-3

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 014.935/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 014.944/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 014.971/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 015.266/2003-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  60. Item 60TC 015.423/2013-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 015.744/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 015.752/2010-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 015.902/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 015.920/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 015.932/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 016.053/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 016.091/2017-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 016.115/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 016.862/2008-3

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Raimundo Carreiro

  70. Item 70TC 017.444/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  71. Item 71TC 017.537/2009-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 017.695/2016-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 018.120/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  74. Item 74TC 018.209/2017-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 018.359/2009-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 018.440/2018-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 019.364/2017-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Raimundo Carreiro

  78. Item 78TC 019.697/2013-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 020.400/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 020.474/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 020.505/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 020.590/2004-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 021.269/2018-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: André De Carvalho

  84. Item 84TC 021.389/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 022.886/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  86. Item 86TC 023.035/2014-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 023.387/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  88. Item 88TC 023.632/2017-8

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 023.661/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 023.672/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 024.102/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  92. Item 92TC 024.447/2016-1

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 024.448/2016-8

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 024.449/2016-4

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  95. Item 95TC 024.451/2016-9

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 024.774/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  97. Item 97TC 024.999/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 025.204/2014-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 025.750/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 025.778/2014-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  101. Item 101TC 025.919/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  102. Item 102TC 026.071/2017-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 026.147/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  104. Item 104TC 026.468/2011-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 026.512/2018-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 026.596/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 026.830/2016-7

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 026.832/2016-0

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 027.060/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  110. Item 110TC 027.105/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 027.110/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  112. Item 112TC 027.702/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  113. Item 113TC 027.742/2018-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 027.831/2017-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Item 115TC 027.914/2013-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 028.004/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 028.078/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 028.241/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 028.241/2017-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  120. Item 120TC 028.455/2016-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  121. Item 121TC 028.686/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 028.941/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  123. Item 123TC 029.084/2018-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 029.153/2017-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  125. Item 125TC 029.206/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  126. Item 126TC 029.208/2017-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 029.512/2017-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  128. Item 128TC 029.639/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 029.826/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 030.126/2018-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: André De Carvalho

  131. Item 131TC 030.171/2014-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  132. Item 132TC 030.182/2018-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  133. Item 133TC 030.219/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  134. Item 134TC 031.120/2015-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  135. Item 135TC 031.240/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 031.445/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  137. Item 137TC 031.557/2010-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 031.629/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  139. Item 139TC 031.814/2016-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  140. Item 140TC 032.098/2015-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  141. Item 141TC 032.754/2017-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Item 142TC 032.974/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  143. Item 143TC 033.011/2016-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 033.054/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  145. Item 145TC 033.061/2010-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  146. Item 146TC 033.375/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  147. Item 147TC 033.895/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 034.481/2018-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  149. Item 149TC 034.491/2014-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  150. Item 150TC 034.718/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  151. Item 151TC 034.848/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 035.118/2011-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 035.184/2017-5

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 035.185/2017-1

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 035.209/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  156. Item 156TC 035.491/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  157. Item 157TC 035.601/2018-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: José Mucio Monteiro

  158. Item 158TC 035.889/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  159. Item 159TC 035.894/2018-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  160. Item 160TC 035.948/2018-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  161. Item 161TC 035.973/2018-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  162. Item 162TC 035.977/2018-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  163. Item 163TC 036.011/2018-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  164. Item 164TC 036.206/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  165. Item 165TC 036.221/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  166. Item 166TC 036.445/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  167. Item 167TC 036.478/2018-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  168. Item 168TC 036.585/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  169. Item 169TC 036.597/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  170. Item 170TC 036.635/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  171. Item 171TC 039.053/2018-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  172. Item 172TC 039.087/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  173. Item 173TC 039.333/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  174. Item 174TC 039.564/2018-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  175. Item 175TC 039.746/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  176. Item 176TC 040.150/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  177. Item 177TC 040.215/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  178. Item 178TC 040.378/2018-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Raimundo Carreiro

  179. Item 179TC 040.612/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  180. Item 180TC 040.718/2018-2

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  181. Item 181TC 040.821/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  182. Item 182TC 040.831/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  183. Item 183TC 040.832/2018-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  184. Item 184TC 040.837/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  185. Item 185TC 040.872/2018-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Vital Do Rêgo

  186. Item 186TC 040.876/2018-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Vital Do Rêgo

  187. Item 187TC 040.889/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  188. Item 188TC 040.899/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  189. Item 189TC 041.000/2018-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  190. Item 190TC 041.156/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  191. Item 191TC 041.202/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  192. Item 192TC 041.494/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  193. Item 193TC 041.522/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  194. Item 194TC 041.526/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  195. Item 195TC 041.528/2018-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  196. Item 196TC 041.574/2018-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  197. Item 197TC 041.582/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  198. Item 198TC 041.587/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  199. Item 199TC 042.836/2018-2

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Marcos Bemquerer

49ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio