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49ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

11 de dezembro de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 49 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

101 itens
  1. Item 1TC 000.605/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 004.592/2010-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 005.314/2011-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  4. Item 4TC 005.343/2018-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  5. Item 5TC 007.505/2008-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  6. Item 6TC 007.654/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 007.673/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 008.254/2019-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 008.952/1995-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 009.891/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 009.938/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 010.610/2011-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 010.705/2018-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 010.927/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 012.535/2012-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 012.584/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 012.840/2011-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 012.921/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  19. Item 19TC 013.382/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 013.386/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 013.515/2015-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 013.562/2019-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 015.863/2014-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 015.914/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 016.089/2002-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 016.111/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 016.244/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 016.432/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 016.586/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 018.450/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 018.482/2013-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 019.548/2012-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 020.457/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 020.475/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 020.595/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 020.848/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 021.491/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 021.580/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 021.677/2016-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 021.846/2015-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 022.280/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 022.425/2013-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 023.105/2018-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Raimundo Carreiro

  44. Item 44TC 023.720/2018-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 024.906/2017-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  46. Item 46TC 025.285/2017-3

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  47. Item 47TC 025.407/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 025.646/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 027.669/2018-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 028.605/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  51. Item 51TC 029.322/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  52. Item 52TC 029.481/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 030.330/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 031.690/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  55. Item 55TC 032.129/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 032.493/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 032.889/2017-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 032.977/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 033.112/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  60. Item 60TC 033.183/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 033.206/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 033.801/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 033.864/2016-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 034.032/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 034.077/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 034.148/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 034.401/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 034.501/2018-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  69. Item 69TC 034.779/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 034.814/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  71. Item 71TC 035.427/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 035.564/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 035.622/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 036.056/2019-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 036.069/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 036.348/2019-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 036.563/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  78. Item 78TC 036.686/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 036.734/2019-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 036.846/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 036.913/2018-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  82. Item 82TC 037.068/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  83. Item 83TC 037.280/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  84. Item 84TC 037.343/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 037.576/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 037.813/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 038.081/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 038.148/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 038.170/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 038.179/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 038.227/2019-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: André De Carvalho

  92. Item 92TC 038.525/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 038.633/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 038.666/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 038.944/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 038.949/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 039.070/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 039.299/2018-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 039.464/2019-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Bruno Dantas

  100. Item 100TC 040.699/2018-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 043.234/2018-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

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