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49ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

07 de dezembro de 2016

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

111 itens
  1. Item 1TC 001.035/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 002.125/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 002.985/2012-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 003.188/2001-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 005.504/2012-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 005.859/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 005.921/2010-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 006.626/2015-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 006.981/2011-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 007.113/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 007.202/2016-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  12. Item 12TC 007.990/2016-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  13. Item 13TC 008.602/2016-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 009.202/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 009.797/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  16. Item 16TC 009.834/2010-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 009.847/2008-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: José Mucio Monteiro

  18. Item 18TC 010.361/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  19. Item 19TC 010.365/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  20. Item 20TC 010.564/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  21. Item 21TC 010.622/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: José Mucio Monteiro

  22. Item 22TC 010.625/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: José Mucio Monteiro

  23. Item 23TC 010.974/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 011.211/2014-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 011.648/2005-6

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 011.787/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 011.919/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  28. Item 28TC 012.035/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 012.062/2014-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 013.026/2005-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 013.056/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  32. Item 32TC 013.174/2012-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 013.371/2010-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 013.504/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 013.629/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 014.217/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 014.689/2014-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 014.779/2015-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 015.239/2012-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  40. Item 40TC 015.561/2008-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 015.753/2010-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 015.881/2016-4

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 015.896/2012-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 016.403/2016-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Ana Arraes

  45. Item 45TC 016.524/2005-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 016.582/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 017.005/2014-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 017.026/2005-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 017.053/2015-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 017.170/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 017.507/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 019.724/2015-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 020.714/2015-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  54. Item 54TC 020.762/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 020.766/2016-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 020.999/2015-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 021.501/2016-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 022.581/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 023.106/2015-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: José Mucio Monteiro

  60. Item 60TC 023.266/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  61. Item 61TC 023.291/2015-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Ana Arraes

  62. Item 62TC 023.488/2016-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 023.630/2006-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 023.738/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 023.760/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 023.765/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 023.882/2015-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 023.922/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 024.047/2015-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 024.048/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 024.055/2014-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  72. Item 72TC 024.245/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  73. Item 73TC 024.985/2008-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  74. Item 74TC 025.404/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 025.496/2015-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 026.021/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 026.325/2015-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 026.851/2016-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  79. Item 79TC 026.868/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  80. Item 80TC 027.009/2016-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 028.538/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  82. Item 82TC 028.724/2015-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 028.909/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  84. Item 84TC 029.019/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 029.248/2016-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Raimundo Carreiro

  86. Item 86TC 029.369/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 029.434/2016-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 029.767/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 029.770/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  90. Item 90TC 030.000/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 030.136/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  92. Item 92TC 030.245/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  93. Item 93TC 030.814/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 031.096/2015-8

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  95. Item 95TC 031.566/2016-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 031.593/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  97. Item 97TC 031.633/2013-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  98. Item 98TC 031.862/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  99. Item 99TC 031.963/2016-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Bruno Dantas

  100. Item 100TC 032.000/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 032.047/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  102. Item 102TC 032.607/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 032.903/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  104. Item 104TC 033.620/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 034.237/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 035.009/2011-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 035.816/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 036.031/2012-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  109. Item 109TC 044.365/2012-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 044.735/2012-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 045.141/2012-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

49ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio