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49ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

03 de dezembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 49 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

119 itens
  1. Item 1TC 000.151/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.435/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.687/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.320/2014-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 001.323/2023-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 001.562/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 002.173/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 002.493/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 002.847/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 002.981/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 003.261/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 004.076/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 004.999/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 005.020/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 005.183/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 005.772/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 005.862/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 005.986/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 006.617/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 007.081/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 007.642/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 007.663/2023-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 008.478/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 008.760/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 008.763/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 008.848/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 008.961/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 008.995/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  29. Item 29TC 009.034/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 010.211/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 010.212/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 010.262/2011-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 010.697/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 012.201/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 012.541/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 012.692/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 012.715/2017-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 013.045/2025-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 013.064/2025-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 013.482/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 014.067/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 014.242/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 014.431/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 015.276/2024-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 015.280/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 015.352/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 015.833/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 015.848/2025-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 015.915/2021-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 016.101/2020-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 016.170/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 016.360/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 016.882/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 017.037/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 017.113/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 017.181/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 017.292/2025-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 017.349/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 017.578/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 017.585/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 017.685/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 017.797/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 017.817/2024-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 018.033/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 018.064/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 018.438/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  67. Item 67TC 018.439/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 018.472/2024-9

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 018.506/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 018.679/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 018.726/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 018.743/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 018.812/2025-2

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 018.826/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 018.850/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 019.098/2021-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 019.283/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 019.963/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 019.987/2010-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 020.128/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 020.362/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 020.429/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  83. Item 83TC 020.469/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 020.662/2025-4

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 020.666/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  86. Item 86TC 020.692/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 020.725/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 021.066/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 021.526/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 021.641/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 021.705/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 021.773/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 021.826/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 022.343/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  95. Item 95TC 022.607/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 022.647/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 022.717/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 022.922/2024-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  99. Item 99TC 022.926/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  100. Item 100TC 023.970/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 024.430/2024-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  102. Item 102TC 026.165/2024-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 028.514/2024-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 028.681/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 028.814/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 029.013/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 029.067/2010-3

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 029.133/2013-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 029.384/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 032.829/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 033.244/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Item 112TC 033.766/2018-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 035.933/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 039.763/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  115. Item 115TC 039.764/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  116. Item 116TC 040.416/2021-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 041.010/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  118. Item 118TC 043.228/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  119. Item 119TC 044.681/2021-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Benjamin Zymler

49ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio