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4ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

17 de fevereiro de 2016

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

121 itens
  1. Item 1TC 000.120/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  2. Item 2TC 000.407/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.528/2008-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  4. Item 4TC 000.585/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  5. Item 5TC 000.704/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 000.734/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  7. Item 7TC 000.844/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  8. Item 8TC 000.847/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  9. Item 9TC 001.205/2008-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 001.232/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  11. Item 11TC 001.323/2006-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 001.531/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 001.574/2013-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 001.963/2015-5

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 002.526/2015-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  16. Item 16TC 002.528/2011-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 002.627/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  18. Item 18TC 003.273/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  19. Item 19TC 003.353/2016-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 003.733/2015-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 003.850/2016-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  22. Item 22TC 005.043/2011-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 005.072/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  24. Item 24TC 005.111/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  25. Item 25TC 005.207/2004-8

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 005.481/2015-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 005.617/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  28. Item 28TC 007.670/2012-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  29. Item 29TC 009.514/2010-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 009.566/1999-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 010.084/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 010.127/2001-1

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: José Mucio Monteiro

  33. Item 33TC 010.291/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 010.756/2011-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 010.975/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  36. Item 36TC 011.043/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  37. Item 37TC 011.461/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 011.689/2015-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 011.962/2015-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 012.238/2005-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 012.243/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 012.400/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 012.596/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 012.626/2011-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  45. Item 45TC 012.892/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 014.414/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 014.664/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  48. Item 48TC 015.507/2012-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 015.721/2007-2

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: André De Carvalho

  50. Item 50TC 015.747/2013-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 015.959/2014-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  52. Item 52TC 016.022/2015-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: José Mucio Monteiro

  53. Item 53TC 016.180/2015-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 016.425/2015-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  55. Item 55TC 016.686/2015-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  56. Item 56TC 017.019/2014-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: José Mucio Monteiro

  57. Item 57TC 017.154/2007-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 017.169/2014-3

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 017.347/2015-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 017.508/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 017.882/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 018.060/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  63. Item 63TC 019.602/2014-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 019.749/2014-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 020.163/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  66. Item 66TC 020.579/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 020.666/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  68. Item 68TC 020.739/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 021.512/2013-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 022.106/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  71. Item 71TC 022.804/2010-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 023.202/2014-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 023.298/2015-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 023.874/2014-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 023.877/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  76. Item 76TC 025.027/2008-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  77. Item 77TC 025.200/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  78. Item 78TC 025.228/2015-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  79. Item 79TC 025.275/2015-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 025.439/2009-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  81. Item 81TC 025.772/2006-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 025.943/2014-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 025.954/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 026.024/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 026.110/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 026.238/2015-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 027.419/2015-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Ana Arraes

  88. Item 88TC 027.574/2015-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 028.055/2011-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: José Mucio Monteiro

  90. Item 90TC 028.683/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 028.818/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 029.041/2011-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 029.266/2011-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  94. Item 94TC 029.505/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 030.696/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  96. Item 96TC 031.456/2015-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  97. Item 97TC 031.641/2012-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Ana Arraes

  98. Item 98TC 031.756/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  99. Item 99TC 032.311/2011-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 032.368/2008-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 032.820/2015-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 032.999/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  103. Item 103TC 033.104/2013-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  104. Item 104TC 033.532/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  105. Item 105TC 033.723/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  106. Item 106TC 033.736/2015-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 033.738/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  108. Item 108TC 033.758/2015-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 033.911/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  110. Item 110TC 033.940/2015-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Raimundo Carreiro

  111. Item 111TC 034.785/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 034.812/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  113. Item 113TC 034.902/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  114. Item 114TC 034.998/2014-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 035.047/2011-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  116. Item 116TC 035.258/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: José Mucio Monteiro

  117. Item 117TC 035.283/2015-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 035.875/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 035.985/2015-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 039.688/2012-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  121. Item 121TC 044.445/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

4ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio