Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

07 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

175 itens
  1. Item 1TC 000.137/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.507/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.774/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 000.954/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.202/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 001.582/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 001.643/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 001.678/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 001.770/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 001.789/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 001.879/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 001.880/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 001.881/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 002.330/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 002.877/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 002.930/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 003.323/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 003.988/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 003.993/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 004.153/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 004.329/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 004.411/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 004.618/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 004.876/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 004.923/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 006.310/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 006.576/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 006.682/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 006.757/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 007.192/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 007.741/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 008.115/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 008.421/2021-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 008.666/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 009.155/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 009.649/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 010.353/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 010.409/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 010.534/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 010.661/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 011.273/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 011.613/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 011.806/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 011.843/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 012.019/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 012.382/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 012.384/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 013.288/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 013.298/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 013.778/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 013.913/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 013.918/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 014.026/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 014.411/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 014.531/2021-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 014.569/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 015.538/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 015.734/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 015.928/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 016.217/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 016.287/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 016.693/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 016.736/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 016.744/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 018.923/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 019.031/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 019.165/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 019.211/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 019.248/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 019.432/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 020.011/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 020.270/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 020.297/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 020.381/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 020.529/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 020.671/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 021.483/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 021.618/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 021.710/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 021.712/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 021.787/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 021.837/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 021.897/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 021.993/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 021.996/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 022.047/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 022.111/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 022.226/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 022.275/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  90. Item 90TC 022.277/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 022.357/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 022.401/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 022.410/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Item 94TC 023.948/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 023.957/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 024.069/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 024.271/2022-5

    Controle Externo: Solic Apuração Dano Celebr Acordo Não Persec Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 025.486/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 026.038/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  100. Item 100TC 026.437/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 026.509/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  102. Item 102TC 026.579/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 026.748/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 026.758/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 026.776/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 026.787/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 026.859/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 026.951/2018-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 027.181/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 027.519/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 027.592/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 027.626/2022-9

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 028.171/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 028.248/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 028.263/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 028.290/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 028.308/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 028.342/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 028.369/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 028.425/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 028.479/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 028.489/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 028.491/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 028.496/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  125. Item 125TC 028.497/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Item 126TC 028.509/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 028.515/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 028.684/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 029.579/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 029.704/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 029.747/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  132. Item 132TC 029.771/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 029.911/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 030.181/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 030.413/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 030.725/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  137. Item 137TC 030.835/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 030.903/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  139. Item 139TC 030.905/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 030.941/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  141. Item 141TC 030.961/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 030.969/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  143. Item 143TC 031.026/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 031.043/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 031.111/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 031.141/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 031.192/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 031.209/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 031.243/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  150. Item 150TC 031.248/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 033.272/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 033.818/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 036.097/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 036.636/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 036.746/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 036.990/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 037.048/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  158. Item 158TC 037.745/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 038.022/2021-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  160. Item 160TC 038.308/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  161. Item 161TC 039.733/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 040.316/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 040.338/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  164. Item 164TC 040.540/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  165. Item 165TC 040.873/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  166. Item 166TC 042.042/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  167. Item 167TC 042.470/2020-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  168. Item 168TC 042.681/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 043.723/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 044.315/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  171. Item 171TC 045.511/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  172. Item 172TC 045.722/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  173. Item 173TC 045.755/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  174. Item 174TC 046.546/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  175. Item 175TC 047.313/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio