4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
20 de fevereiro de 2024
Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
207 itens
- Item 1TC 000.133/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 2TC 000.499/2023-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 3TC 000.629/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 4TC 000.817/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 5TC 000.930/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 6TC 000.938/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 7TC 000.959/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 8TC 000.971/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 9TC 000.975/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 10TC 000.986/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 11TC 000.988/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 12TC 001.025/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 13TC 001.052/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 14TC 001.056/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 15TC 001.057/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 16TC 001.273/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 17TC 001.274/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 18TC 001.278/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 19TC 001.396/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 20TC 001.400/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 21TC 001.438/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 22TC 001.439/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 23TC 001.450/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 24TC 001.463/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 25TC 001.472/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 26TC 001.473/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 27TC 001.478/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 28TC 001.488/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 29TC 001.491/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 30TC 001.494/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 001.502/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 32TC 001.514/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 33TC 001.525/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 34TC 001.530/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 35TC 001.535/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 36TC 001.544/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 37TC 001.545/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 38TC 001.563/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 39TC 001.582/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 40TC 001.589/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 41TC 001.598/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 42TC 001.651/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 43TC 001.654/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 44TC 001.660/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 45TC 001.672/2022-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 46TC 001.681/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 47TC 001.685/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 48TC 001.695/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 49TC 001.696/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 50TC 001.698/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 51TC 001.708/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 52TC 001.717/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 53TC 001.721/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 54TC 001.741/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 55TC 001.747/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 56TC 001.751/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 57TC 001.752/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 58TC 001.756/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 59TC 001.766/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 60TC 001.768/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 61TC 001.771/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 62TC 001.785/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 63TC 001.788/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 64TC 001.793/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 65TC 001.795/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 66TC 001.804/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 67TC 001.855/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 68TC 001.867/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 69TC 001.886/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 70TC 001.924/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 71TC 002.020/2024-6
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 72TC 002.160/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 73TC 002.330/2020-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 74TC 002.867/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 75TC 002.868/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 76TC 003.032/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 77TC 003.253/2023-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 78TC 003.273/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 79TC 003.790/2019-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 80TC 004.319/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 81TC 004.381/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 82TC 004.718/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 83TC 004.951/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 84TC 005.518/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 85TC 005.595/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 86TC 005.616/2023-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 87TC 005.646/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 88TC 005.652/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 89TC 005.678/2023-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 90TC 005.988/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 91TC 006.101/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 92TC 006.340/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 93TC 006.342/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 94TC 006.380/2023-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 95TC 006.787/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 96TC 006.993/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 97TC 006.994/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 98TC 007.035/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 99TC 007.502/2022-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 100TC 007.978/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 101TC 008.273/2023-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 102TC 008.504/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 103TC 008.505/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 104TC 008.507/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 105TC 008.668/2020-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 106TC 008.717/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 107TC 008.824/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 108TC 009.033/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 109TC 009.185/2021-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 110TC 009.295/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 111TC 009.327/2023-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 112TC 009.338/2021-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 113TC 009.504/2016-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 114TC 010.129/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 115TC 010.373/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 116TC 010.890/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 117TC 011.407/2020-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 118TC 011.818/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 119TC 012.810/2021-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 120TC 012.876/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 121TC 013.780/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 122TC 014.072/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 123TC 014.290/2022-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 124TC 015.110/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 125TC 015.116/2023-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 126TC 015.595/2023-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 127TC 016.682/2022-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 128TC 016.713/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 129TC 018.924/2021-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 130TC 019.176/2022-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 131TC 019.238/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 132TC 019.383/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 133TC 019.469/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 134TC 019.903/2023-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 135TC 019.935/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 136TC 019.957/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 137TC 020.283/2023-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 138TC 020.309/2023-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 139TC 020.317/2023-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 140TC 021.079/2023-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 141TC 021.459/2023-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Sherman
- Item 142TC 021.645/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 143TC 021.754/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 144TC 021.847/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 145TC 022.011/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 146TC 022.391/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 147TC 022.596/2023-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 148TC 022.855/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 149TC 022.869/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 150TC 023.060/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 151TC 023.061/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 152TC 025.482/2021-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 153TC 027.814/2022-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 154TC 027.820/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 155TC 027.893/2015-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 156TC 028.029/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 157TC 029.609/2022-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 158TC 029.687/2022-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 159TC 029.699/2022-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 160TC 029.793/2022-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 161TC 029.833/2022-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 162TC 029.909/2022-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Benjamin Zymler
- Item 163TC 030.928/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 164TC 031.070/2022-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 165TC 031.730/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 166TC 032.319/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 167TC 032.684/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 168TC 032.885/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 169TC 033.279/2019-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 170TC 033.305/2019-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 171TC 033.358/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 172TC 033.804/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 173TC 034.153/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 174TC 034.579/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 175TC 035.240/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 176TC 035.274/2023-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 177TC 035.467/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 178TC 036.014/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 179TC 036.453/2023-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 180TC 036.627/2023-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Jorge Oliveira
- Item 181TC 036.632/2023-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 182TC 036.832/2021-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 183TC 036.848/2021-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 184TC 036.966/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 185TC 036.992/2021-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 186TC 037.174/2021-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 187TC 037.405/2023-3
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Augusto Sherman
- Item 188TC 037.538/2018-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 189TC 038.072/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 190TC 038.186/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 191TC 038.200/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 192TC 038.220/2023-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 193TC 038.762/2023-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 194TC 038.815/2023-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 195TC 039.121/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 196TC 039.795/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 197TC 039.801/2023-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 198TC 039.935/2019-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 199TC 039.962/2018-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 200TC 040.038/2019-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 201TC 040.470/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 202TC 042.989/2021-3
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 203TC 043.709/2021-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 204TC 043.731/2021-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 205TC 043.810/2021-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 206TC 045.671/2021-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 207TC 045.855/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues