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4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

24 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

185 itens
  1. Item 1TC 000.118/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.145/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.270/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 000.622/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.406/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 001.568/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 001.582/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 001.585/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 001.589/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 001.593/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 001.612/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 001.613/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 001.623/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 001.628/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 001.645/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 001.655/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 001.670/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 001.687/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 001.698/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 001.849/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 001.854/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 001.862/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 001.926/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 001.992/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 001.999/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 002.074/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 002.260/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 002.314/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 002.321/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 002.326/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 002.384/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 002.442/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 002.444/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 002.497/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 002.544/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 002.551/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 002.552/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 002.630/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 002.634/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 002.640/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 002.654/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 002.681/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 002.688/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 002.699/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Item 45TC 002.729/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 002.733/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 002.737/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 002.750/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 002.764/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 002.774/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 002.781/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 002.786/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 002.790/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 002.824/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 002.831/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 002.833/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 002.840/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 002.869/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 002.874/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 002.876/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 002.878/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 002.883/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 003.061/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 003.324/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 004.819/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 004.902/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 006.148/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 006.239/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 006.436/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 006.508/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 006.612/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 006.809/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 007.037/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 007.064/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 007.266/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Item 76TC 008.214/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 008.281/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 008.409/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 008.501/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 008.638/2021-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 008.864/2025-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 009.074/2025-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 009.125/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 009.287/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 009.352/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 009.381/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 009.791/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 010.118/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 010.407/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 010.945/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 010.948/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 012.636/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 012.702/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 012.791/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 012.794/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 013.004/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 013.133/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 013.213/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 013.380/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 013.691/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 013.869/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 013.996/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 014.041/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  104. Item 104TC 014.322/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  105. Item 105TC 014.371/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 014.390/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 014.420/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 014.819/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 014.934/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 014.964/2025-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 015.265/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 015.604/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Item 113TC 016.286/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  114. Item 114TC 016.352/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Item 115TC 016.402/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Item 116TC 016.535/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  117. Item 117TC 017.055/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  118. Item 118TC 017.132/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 017.357/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 017.526/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Item 121TC 018.201/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 018.223/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Item 123TC 019.037/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 019.102/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  125. Item 125TC 019.111/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Item 126TC 019.488/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  127. Item 127TC 019.674/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 019.688/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  129. Item 129TC 019.909/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 019.918/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  131. Item 131TC 019.958/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 020.023/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Item 133TC 020.416/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Item 134TC 020.563/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 021.893/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 021.956/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Item 137TC 021.974/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 021.983/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Item 139TC 022.166/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 022.228/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 022.297/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Item 142TC 022.351/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  143. Item 143TC 022.457/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  144. Item 144TC 022.547/2025-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 022.882/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 022.984/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 022.992/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Item 148TC 022.994/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 023.008/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Item 150TC 023.444/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 023.464/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 023.721/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 023.837/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 023.855/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  155. Item 155TC 023.922/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 024.067/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 024.079/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 024.087/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 024.109/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  160. Item 160TC 024.115/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 024.116/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  162. Item 162TC 024.119/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  163. Item 163TC 024.122/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Item 164TC 024.124/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Item 165TC 024.134/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Item 166TC 024.136/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Item 167TC 024.143/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  168. Item 168TC 024.144/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 024.856/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 024.969/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 025.415/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Item 172TC 025.470/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  173. Item 173TC 026.151/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  174. Item 174TC 026.206/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  175. Item 175TC 027.840/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  176. Item 176TC 028.441/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  177. Item 177TC 032.133/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  178. Item 178TC 032.443/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  179. Item 179TC 032.932/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  180. Item 180TC 033.494/2023-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  181. Item 181TC 034.675/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  182. Item 182TC 036.255/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  183. Item 183TC 039.505/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  184. Item 184TC 042.907/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  185. Item 185TC 045.843/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio