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4ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

24 de fevereiro de 2026

Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 4ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 24 de fevereiro de 2026 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram apreciados 185 itens da pauta. O colegiado, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, iniciou os trabalhos com a homologação da ata da sessão anterior e a exclusão de cinco processos da pauta de julgamentos. A Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nº 640 a 772, e apreciou de forma unitária os processos que resultaram nos Acórdãos de nº 588 a 639.

As deliberações abrangeram uma variedade de temas, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal (aposentadorias, pensões e reformas) e recursos.…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

185 itens
  1. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  4. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  14. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  26. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  28. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  30. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  36. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  45. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  47. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  50. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  51. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  54. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  55. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  62. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  69. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  71. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  72. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  76. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  82. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  83. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  84. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  89. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  104. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  105. Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  114. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  116. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  117. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  118. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  125. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  127. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  129. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  131. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  133. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  134. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  139. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  143. Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  144. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  148. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  155. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  160. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  162. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  163. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  167. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  168. Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  173. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  174. Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  175. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  176. Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  177. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  178. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  179. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  180. Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  181. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  182. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  183. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  184. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  185. Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

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