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4ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

20 de fevereiro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

254 itens
  1. Item 1TC 000.192/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.193/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.292/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 000.515/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 000.768/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 000.937/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 000.943/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  8. Item 8TC 000.953/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 000.955/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 000.960/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 000.963/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 000.969/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 000.970/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 000.974/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 001.038/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 001.040/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 001.050/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 001.055/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 001.064/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 001.270/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 001.395/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 001.401/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 001.434/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 001.435/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 001.442/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 001.479/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 001.483/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 001.498/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 001.500/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 001.526/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 001.532/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 001.533/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 001.538/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 001.541/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 001.551/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 001.553/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 001.562/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 001.568/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 001.576/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 001.586/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 001.587/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 001.596/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 001.619/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 001.621/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 001.624/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 001.638/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 001.644/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 001.650/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 001.657/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 001.659/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 001.662/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 001.662/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 001.673/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 001.674/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 001.715/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 001.726/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 001.734/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 001.747/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 001.759/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 001.761/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 001.767/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 001.805/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  63. Item 63TC 001.881/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 001.891/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 001.912/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 001.922/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 002.811/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 003.022/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 003.034/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 003.098/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 003.407/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 004.205/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 005.245/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 005.254/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 005.599/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 005.638/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 005.669/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 005.750/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 005.858/2023-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 006.039/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 006.299/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 006.367/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 006.538/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 006.541/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 006.638/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 006.754/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 006.790/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 007.170/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 007.579/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 008.371/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  91. Item 91TC 008.649/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 008.651/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 009.100/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  94. Item 94TC 009.127/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 009.414/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 009.444/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 009.566/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 009.793/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 009.871/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 009.939/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 010.585/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  102. Item 102TC 010.921/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 010.937/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 011.287/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  105. Item 105TC 011.834/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 012.895/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 013.301/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 014.297/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 015.058/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 015.590/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 015.768/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 016.060/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 016.095/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  114. Item 114TC 016.102/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 016.408/2023-3

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Odair Cunha

  116. Item 116TC 016.421/2023-0

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Odair Cunha

  117. Item 117TC 016.498/2023-2

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 018.542/2023-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 018.546/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 019.429/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 019.899/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 019.950/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 020.036/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 020.314/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  125. Item 125TC 020.320/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 020.333/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 020.465/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  128. Item 128TC 020.749/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 020.831/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  130. Item 130TC 021.012/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  131. Item 131TC 021.432/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 021.458/2023-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 021.626/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  134. Item 134TC 021.666/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  135. Item 135TC 021.673/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 021.724/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 021.792/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  138. Item 138TC 021.872/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  139. Item 139TC 021.922/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 021.930/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  141. Item 141TC 021.964/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 021.970/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 022.162/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  144. Item 144TC 022.246/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  145. Item 145TC 022.273/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  146. Item 146TC 022.308/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  147. Item 147TC 022.371/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 022.691/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  149. Item 149TC 022.821/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  150. Item 150TC 022.870/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  151. Item 151TC 023.057/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  152. Item 152TC 023.147/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  153. Item 153TC 023.152/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  154. Item 154TC 023.180/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 023.532/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  156. Item 156TC 023.904/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 024.718/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  158. Item 158TC 025.461/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  159. Item 159TC 025.477/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 026.360/2015-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  161. Item 161TC 027.420/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  162. Item 162TC 027.850/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  163. Item 163TC 028.091/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 028.208/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  165. Item 165TC 028.432/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  166. Item 166TC 028.476/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  167. Item 167TC 028.597/2013-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  168. Item 168TC 028.980/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  169. Item 169TC 028.986/2022-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  170. Item 170TC 029.400/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  171. Item 171TC 031.059/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  172. Item 172TC 031.531/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  173. Item 173TC 031.718/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  174. Item 174TC 031.823/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  175. Item 175TC 032.300/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  176. Item 176TC 032.334/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  177. Item 177TC 032.637/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  178. Item 178TC 032.694/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  179. Item 179TC 032.700/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  180. Item 180TC 032.744/2023-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  181. Item 181TC 033.162/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  182. Item 182TC 033.545/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  183. Item 183TC 033.843/2015-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  184. Item 184TC 033.916/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  185. Item 185TC 033.997/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  186. Item 186TC 034.022/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  187. Item 187TC 035.000/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  188. Item 188TC 035.009/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  189. Item 189TC 035.020/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  190. Item 190TC 035.031/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  191. Item 191TC 035.040/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  192. Item 192TC 035.057/2023-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  193. Item 193TC 035.124/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  194. Item 194TC 035.682/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  195. Item 195TC 035.723/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  196. Item 196TC 035.732/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  197. Item 197TC 035.876/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  198. Item 198TC 035.898/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  199. Item 199TC 036.017/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  200. Item 200TC 036.046/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  201. Item 201TC 036.073/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  202. Item 202TC 036.196/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  203. Item 203TC 036.427/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  204. Item 204TC 036.456/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  205. Item 205TC 036.552/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  206. Item 206TC 036.563/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  207. Item 207TC 036.583/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  208. Item 208TC 036.600/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  209. Item 209TC 036.605/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  210. Item 210TC 036.609/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  211. Item 211TC 037.235/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  212. Item 212TC 037.300/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  213. Item 213TC 037.452/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  214. Item 214TC 037.971/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  215. Item 215TC 037.985/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  216. Item 216TC 038.001/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  217. Item 217TC 038.060/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  218. Item 218TC 038.095/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  219. Item 219TC 038.262/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  220. Item 220TC 038.323/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  221. Item 221TC 038.337/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  222. Item 222TC 038.350/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  223. Item 223TC 038.504/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  224. Item 224TC 038.505/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  225. Item 225TC 038.528/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  226. Item 226TC 038.531/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  227. Item 227TC 038.541/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  228. Item 228TC 038.610/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  229. Item 229TC 038.623/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  230. Item 230TC 038.625/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  231. Item 231TC 038.631/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  232. Item 232TC 038.632/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  233. Item 233TC 038.640/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  234. Item 234TC 038.644/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  235. Item 235TC 038.652/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  236. Item 236TC 038.681/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  237. Item 237TC 038.699/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  238. Item 238TC 038.703/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  239. Item 239TC 038.707/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  240. Item 240TC 038.719/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  241. Item 241TC 038.720/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  242. Item 242TC 038.732/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  243. Item 243TC 038.748/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  244. Item 244TC 038.764/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  245. Item 245TC 038.765/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  246. Item 246TC 038.777/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  247. Item 247TC 039.239/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  248. Item 248TC 040.382/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  249. Item 249TC 040.462/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  250. Item 250TC 041.010/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  251. Item 251TC 044.744/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  252. Item 252TC 045.016/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  253. Item 253TC 045.661/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  254. Item 254TC 045.669/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

4ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio