4ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU
18 de fevereiro de 2025
Ata nº 4 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
223 itens
- Item 1TC 000.601/2025-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 2TC 000.720/2024-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 3TC 000.767/2025-5
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 4TC 000.771/2025-2
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 5TC 001.137/2025-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 6TC 001.151/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 7TC 001.162/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 8TC 001.175/2025-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 9TC 001.176/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 10TC 001.209/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 11TC 001.216/2025-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 12TC 001.238/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 13TC 001.287/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 14TC 001.292/2025-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 15TC 001.331/2025-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 16TC 001.339/2025-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 17TC 001.400/2025-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 18TC 001.430/2025-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 19TC 001.450/2025-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 20TC 001.490/2025-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 21TC 001.500/2025-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 22TC 002.838/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 23TC 003.072/2024-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 24TC 003.817/2022-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 25TC 005.059/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 26TC 005.062/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 27TC 006.516/2024-6
Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 28TC 006.782/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 29TC 006.820/2024-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 30TC 006.838/2024-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 008.259/2023-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 32TC 009.024/2014-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 33TC 009.081/2013-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 34TC 009.304/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 35TC 009.323/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 36TC 009.410/2023-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 37TC 009.741/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 38TC 009.759/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 39TC 009.795/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 40TC 010.570/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 41TC 013.107/2014-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 42TC 013.501/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 43TC 014.434/2024-5
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 44TC 014.461/2016-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 45TC 015.462/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 46TC 015.621/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 47TC 015.891/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 48TC 015.993/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 49TC 016.250/2022-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 50TC 016.612/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 51TC 016.958/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 52TC 018.039/2024-3
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 018.448/2024-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 54TC 019.222/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 55TC 019.494/2023-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 56TC 019.533/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 57TC 019.536/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 58TC 019.928/2020-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 59TC 020.012/2023-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 60TC 020.054/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 61TC 020.593/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 62TC 020.802/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 63TC 020.833/2022-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 64TC 021.001/2023-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 65TC 021.306/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 66TC 021.319/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 67TC 021.343/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 68TC 021.404/2024-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 69TC 021.414/2023-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Odair Cunha
- Item 70TC 021.478/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 71TC 021.531/2024-2
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 72TC 022.482/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 73TC 022.490/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 74TC 022.523/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 75TC 022.564/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 76TC 022.731/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Odair Cunha
- Item 77TC 023.012/2023-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 78TC 023.550/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 79TC 023.602/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Antonio Anastasia
- Item 80TC 023.712/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 81TC 023.757/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 82TC 023.948/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 83TC 025.050/2017-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha
- Item 84TC 025.090/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 85TC 025.118/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 86TC 025.211/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 87TC 025.231/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 88TC 025.270/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 89TC 025.302/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 90TC 025.333/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 91TC 025.401/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 92TC 025.428/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jorge Oliveira
- Item 93TC 025.474/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 94TC 025.482/2024-6
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 95TC 025.484/2024-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 96TC 025.488/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 97TC 025.500/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 98TC 026.653/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 99TC 026.684/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 100TC 026.688/2024-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 101TC 026.734/2024-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 102TC 026.737/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 103TC 026.744/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 104TC 026.755/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 105TC 026.801/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 106TC 026.849/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 107TC 026.858/2024-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 108TC 026.866/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 109TC 026.872/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 110TC 026.874/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 111TC 026.876/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 112TC 026.882/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 113TC 026.888/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 114TC 026.899/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 115TC 026.904/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 116TC 026.909/2024-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 117TC 026.918/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 118TC 026.929/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 119TC 026.970/2024-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 120TC 026.982/2024-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 121TC 026.984/2024-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 122TC 026.986/2024-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 123TC 027.002/2024-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jorge Oliveira
- Item 124TC 027.040/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 125TC 027.068/2024-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 126TC 027.082/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 127TC 027.099/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 128TC 027.100/2024-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 129TC 027.128/2024-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 130TC 027.135/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 131TC 027.144/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Nardes
- Item 132TC 027.168/2024-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 133TC 027.172/2024-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 134TC 027.185/2024-9
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 135TC 027.252/2024-8
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 136TC 027.256/2024-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 137TC 027.268/2024-1
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 138TC 027.276/2024-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 139TC 027.305/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 140TC 027.315/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 141TC 027.317/2024-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 142TC 027.320/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 143TC 027.333/2024-8
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 144TC 027.355/2024-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 145TC 027.358/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 146TC 027.359/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 147TC 027.371/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 148TC 027.429/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 149TC 027.438/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 150TC 027.453/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 151TC 027.464/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 152TC 027.474/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 153TC 027.496/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 154TC 027.508/2024-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 155TC 027.522/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 156TC 027.545/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 157TC 027.561/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 158TC 027.579/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 159TC 027.604/2024-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 160TC 027.608/2024-7
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 161TC 027.610/2024-1
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 162TC 027.632/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 163TC 027.638/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 164TC 027.642/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 165TC 027.669/2024-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 166TC 027.678/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 167TC 027.687/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 168TC 027.713/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 169TC 027.716/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 170TC 027.728/2024-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 171TC 027.735/2024-9
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 172TC 027.739/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 173TC 027.749/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 174TC 027.751/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 175TC 027.832/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 176TC 027.887/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 177TC 027.912/2024-8
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 178TC 027.922/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 179TC 027.933/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 180TC 028.118/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 181TC 028.130/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 182TC 028.138/2024-4
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 183TC 028.145/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 184TC 028.158/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 185TC 028.172/2024-8
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 186TC 028.176/2024-3
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 187TC 028.184/2024-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 188TC 028.197/2024-0
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 189TC 028.330/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 190TC 028.332/2024-5
Controle Externo: Reforma
Relator: Jorge Oliveira
- Item 191TC 028.336/2020-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 192TC 028.346/2024-6
Controle Externo: Reforma
Relator: Antonio Anastasia
- Item 193TC 028.347/2024-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Augusto Nardes
- Item 194TC 028.415/2024-8
Controle Externo: Reforma
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 195TC 028.597/2013-3
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 196TC 028.728/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 197TC 028.734/2024-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 198TC 028.757/2024-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 199TC 028.768/2024-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 200TC 028.773/2024-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 201TC 028.791/2024-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 202TC 029.200/2019-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 203TC 030.028/2022-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 204TC 030.059/2022-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 205TC 030.189/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 206TC 031.665/2022-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 207TC 031.840/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 208TC 031.915/2023-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 209TC 032.048/2023-8
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 210TC 032.610/2023-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 211TC 033.401/2019-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 212TC 035.742/2020-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 213TC 037.014/2018-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 214TC 037.672/2023-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 215TC 039.215/2023-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 216TC 039.217/2023-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 217TC 039.218/2023-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 218TC 039.857/2023-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 219TC 039.922/2021-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Antonio Anastasia
- Item 220TC 040.254/2021-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Antonio Anastasia
- Item 221TC 040.356/2021-3
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 222TC 040.551/2021-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 223TC 040.795/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Odair Cunha