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50ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

06 de dezembro de 2017

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

145 itens
  1. Item 1TC 000.823/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  2. Item 2TC 001.961/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 002.646/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Jorge

  4. Item 4TC 003.129/2001-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 003.611/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  6. Item 6TC 003.741/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 003.807/2011-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 004.014/2015-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 004.038/2011-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 005.093/2015-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 005.854/2017-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 005.912/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 006.457/1999-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 006.550/2011-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 007.651/2002-0

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 008.017/2015-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 008.054/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  18. Item 18TC 008.368/2016-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 008.417/2017-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 008.467/2005-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 008.472/2008-3

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 008.557/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 009.285/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  24. Item 24TC 009.327/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 009.527/2016-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 009.868/2015-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  27. Item 27TC 010.501/2016-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 010.997/2004-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  29. Item 29TC 011.389/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 011.877/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 012.030/2003-7

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 012.621/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 012.727/2006-4

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 012.901/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 013.857/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  36. Item 36TC 013.881/2014-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 014.133/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 014.254/2016-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 014.395/2011-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 014.568/2017-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  41. Item 41TC 014.624/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 014.732/2017-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: José Mucio Monteiro

  43. Item 43TC 014.877/2017-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 014.981/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 015.406/2009-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 015.463/2012-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 015.516/2011-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 016.602/2014-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 017.231/2009-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 017.430/2017-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 018.119/2010-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Jorge

  52. Item 52TC 018.240/2017-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 018.655/2017-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 019.177/2014-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 019.312/2015-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 019.332/2015-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 019.625/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  58. Item 58TC 019.973/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 020.378/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 020.805/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 020.816/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 021.009/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 021.085/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 021.127/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 021.499/2017-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 022.280/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 022.352/2012-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 022.382/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 022.853/2009-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 022.890/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 023.140/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 023.251/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  73. Item 73TC 023.301/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 023.807/2016-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 024.264/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 024.950/2014-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 025.153/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Ana Arraes

  78. Item 78TC 025.287/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 025.372/2016-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 025.373/2017-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 025.397/2017-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Ana Arraes

  82. Item 82TC 025.507/2016-8

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 025.720/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Item 84TC 025.761/2017-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 025.971/2015-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 027.364/2017-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  87. Item 87TC 028.042/2017-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 028.131/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 028.167/2017-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: José Mucio Monteiro

  90. Item 90TC 028.316/2017-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 028.523/2015-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 028.551/2017-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 028.563/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  94. Item 94TC 028.565/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  95. Item 95TC 028.569/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  96. Item 96TC 028.596/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 028.610/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  98. Item 98TC 028.617/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  99. Item 99TC 028.618/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 028.619/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 028.620/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  102. Item 102TC 028.627/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  103. Item 103TC 028.634/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  104. Item 104TC 028.642/2015-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  105. Item 105TC 028.651/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 028.653/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  107. Item 107TC 028.661/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  108. Item 108TC 028.665/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  109. Item 109TC 028.669/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  110. Item 110TC 028.677/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  111. Item 111TC 028.761/2017-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  112. Item 112TC 028.901/2016-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 029.058/2014-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  114. Item 114TC 029.105/2017-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Ana Arraes

  115. Item 115TC 029.192/2016-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  116. Item 116TC 029.411/2017-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  117. Item 117TC 029.845/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 029.909/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  119. Item 119TC 029.933/2017-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  120. Item 120TC 029.988/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  121. Item 121TC 029.991/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 029.993/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 030.030/2014-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 030.038/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  125. Item 125TC 030.067/2017-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 030.159/2016-4

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 030.894/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 031.437/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 031.566/2015-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  130. Item 130TC 031.685/2008-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 031.957/2017-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Aroldo Cedraz

  132. Item 132TC 031.984/2017-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  133. Item 133TC 031.988/2017-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  134. Item 134TC 032.230/2017-6

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 032.239/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  136. Item 136TC 032.311/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  137. Item 137TC 032.546/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  138. Item 138TC 032.559/2017-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  139. Item 139TC 032.710/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 033.318/2016-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 033.432/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  142. Item 142TC 034.031/2017-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: José Mucio Monteiro

  143. Item 143TC 035.229/2015-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 036.103/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  145. Item 145TC 036.514/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

50ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio