Todas as sessões do TCU
PLTelepresencial

50ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

06 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 50 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

78 itens
  1. Item 1TC 000.666/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.855/2023-5

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.927/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 001.946/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  5. Item 5TC 002.030/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 003.351/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 003.422/2022-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 005.104/2023-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 005.221/2022-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 005.225/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 005.916/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 005.927/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 006.253/2023-7

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 006.591/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 006.716/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 006.791/2021-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 006.968/2012-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 007.223/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 007.597/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 008.043/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 008.553/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 008.773/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 009.757/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 011.497/2014-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 012.499/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 013.280/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 013.746/2021-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 016.210/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 017.299/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 019.065/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 019.347/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 019.715/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 019.726/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 020.567/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 020.885/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 020.984/2019-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 021.253/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 021.297/2020-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 021.823/2021-9

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 022.081/2023-2

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 022.141/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 022.227/2023-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 022.252/2023-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 022.588/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 022.836/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 022.916/2023-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 022.918/2023-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 023.765/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 024.574/2008-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 027.270/2021-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 029.086/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 030.083/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 030.613/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 032.265/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 033.336/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 033.551/2018-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 033.579/2019-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 033.679/2023-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  59. Item 59TC 033.708/2013-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 033.750/2023-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 033.886/2023-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 033.943/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 036.321/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 037.032/2023-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 037.036/2020-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 037.199/2023-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 037.414/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 037.524/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  69. Item 69TC 037.665/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 037.770/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 038.503/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 038.912/2023-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 039.055/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 039.148/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 040.785/2018-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 040.787/2018-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 041.830/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 047.156/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

50ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio