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51ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

12 de dezembro de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 51 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

108 itens
  1. Item 1TC 000.102/2017-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 000.885/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.035/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 001.533/2017-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: José Mucio Monteiro

  5. Item 5TC 001.828/2017-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.881/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 002.911/2017-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 003.947/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 004.145/2005-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 004.737/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 004.914/2015-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 005.093/2015-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 005.694/2017-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 005.718/2010-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 005.932/2017-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 006.251/2011-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 006.593/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 007.295/2004-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 007.406/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  20. Item 20TC 007.590/2010-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 009.481/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 009.813/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  23. Item 23TC 010.614/2016-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  24. Item 24TC 011.619/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  25. Item 25TC 011.770/2015-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 011.956/2015-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 012.196/2016-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 012.402/2017-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 012.611/2006-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 012.803/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 012.829/2003-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 012.997/2011-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 013.153/2000-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  34. Item 34TC 013.329/2011-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 013.692/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 014.353/2016-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 015.579/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 017.074/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 017.130/2014-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 017.166/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 017.184/2010-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 018.009/2002-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 018.492/2013-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 018.509/2008-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 019.642/2011-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 019.691/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 019.858/2012-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 020.111/2005-8

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 020.456/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 020.767/2009-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 020.960/2017-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 021.074/2016-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 021.668/2014-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 022.305/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 022.434/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 023.072/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 023.716/2016-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 024.043/2016-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 024.427/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  60. Item 60TC 025.111/2010-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 025.915/2017-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 025.973/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 026.133/2011-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 027.304/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 027.311/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 027.797/2010-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: José Mucio Monteiro

  67. Item 67TC 028.164/2017-2

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 028.314/2017-4

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 028.479/2011-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 028.484/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 028.486/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 028.487/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 028.490/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 028.566/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  75. Item 75TC 028.573/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 028.574/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 028.589/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  78. Item 78TC 028.667/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 028.673/2017-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  80. Item 80TC 028.675/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 028.684/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 028.685/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 028.686/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 028.876/2017-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 029.052/2017-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 029.203/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 029.416/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 029.835/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  89. Item 89TC 030.171/2014-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 030.251/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  91. Item 91TC 031.550/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 031.661/2015-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 031.743/2017-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 031.853/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  95. Item 95TC 032.121/2017-2

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 032.725/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  97. Item 97TC 032.826/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 033.107/2016-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: José Mucio Monteiro

  99. Item 99TC 033.348/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 033.958/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  101. Item 101TC 033.983/2011-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 034.020/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  103. Item 103TC 034.119/2017-5

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Vital Do Rêgo

  104. Item 104TC 034.144/2017-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 034.278/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 036.253/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 041.265/2012-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 043.832/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

51ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio