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51ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU

13 de dezembro de 2023

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

185 itens
  1. Item 1TC 000.601/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.268/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 002.071/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 002.463/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 003.991/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 004.532/2022-8

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 004.991/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 005.169/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 005.669/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 006.223/2023-0

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 006.591/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 006.765/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 007.815/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 008.365/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 008.469/2023-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 008.833/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 008.885/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 008.992/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 009.065/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 009.195/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 009.705/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  22. Item 22TC 009.799/2006-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 010.000/2022-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 010.484/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 010.815/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 011.507/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 012.198/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 012.234/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 012.346/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 012.520/2021-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 013.410/2014-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 014.347/2022-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 014.413/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 015.399/2019-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 015.540/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 015.631/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 015.657/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 016.081/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 016.151/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 017.053/2015-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 017.239/2017-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 017.456/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 018.103/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 018.636/2005-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 018.724/2019-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 018.947/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 019.262/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 019.671/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 020.063/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 020.522/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 020.731/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  52. Item 52TC 021.160/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 021.356/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 021.360/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 021.665/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 021.708/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 022.396/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 022.935/2023-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 023.073/2023-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 023.083/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 023.618/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 024.400/2015-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 024.574/2008-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 024.697/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 024.913/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 025.878/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 027.500/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 027.672/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 028.028/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 028.336/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 028.576/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 028.979/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 029.057/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 029.434/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 029.564/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 030.033/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 030.595/2022-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 031.292/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 031.633/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  80. Item 80TC 031.647/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 031.795/2023-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 032.047/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 032.340/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 032.342/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 032.448/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 032.710/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 033.168/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 033.196/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 033.198/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 033.501/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 033.819/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 033.820/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 033.909/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 033.948/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 034.047/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 034.124/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 034.214/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 034.216/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 034.228/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 034.229/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 034.237/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 034.268/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Item 103TC 034.335/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  104. Item 104TC 034.376/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 034.398/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 034.400/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 034.401/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 034.422/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  109. Item 109TC 034.470/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 034.522/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  111. Item 111TC 034.534/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 034.556/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 034.564/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 034.569/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 034.572/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 034.615/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 034.664/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  118. Item 118TC 034.812/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 034.848/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  120. Item 120TC 034.849/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  121. Item 121TC 034.858/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 034.955/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 034.968/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 034.977/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 034.999/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  126. Item 126TC 035.326/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  127. Item 127TC 035.368/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 035.405/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 035.442/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  130. Item 130TC 035.551/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  131. Item 131TC 035.579/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  132. Item 132TC 035.862/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 036.115/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 036.417/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 036.525/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  136. Item 136TC 036.548/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 036.559/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 036.566/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 036.599/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 036.831/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  141. Item 141TC 036.970/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 037.053/2023-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  143. Item 143TC 037.060/2023-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 037.064/2023-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 037.065/2023-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  146. Item 146TC 037.178/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 037.179/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  148. Item 148TC 037.269/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 037.388/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  150. Item 150TC 037.425/2021-8

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 037.796/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 037.841/2019-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  153. Item 153TC 038.154/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 038.487/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 038.506/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Item 156TC 038.514/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  157. Item 157TC 038.540/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  158. Item 158TC 038.589/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  159. Item 159TC 038.595/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  160. Item 160TC 038.603/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  161. Item 161TC 038.642/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  162. Item 162TC 038.653/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  163. Item 163TC 038.682/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  164. Item 164TC 038.694/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  165. Item 165TC 038.704/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  166. Item 166TC 038.711/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  167. Item 167TC 038.755/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  168. Item 168TC 038.756/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  169. Item 169TC 038.798/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  170. Item 170TC 038.808/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  171. Item 171TC 039.117/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  172. Item 172TC 039.225/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  173. Item 173TC 039.306/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  174. Item 174TC 039.401/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  175. Item 175TC 039.451/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  176. Item 176TC 039.463/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  177. Item 177TC 041.682/2021-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  178. Item 178TC 042.213/2021-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  179. Item 179TC 042.545/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  180. Item 180TC 043.049/2021-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  181. Item 181TC 043.468/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  182. Item 182TC 043.889/2021-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  183. Item 183TC 044.492/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  184. Item 184TC 044.870/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  185. Item 185TC 047.189/2020-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

51ª Sessão Extraordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio