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5ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

20 de fevereiro de 2019

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

110 itens
  1. Item 1TC 000.260/2016-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.663/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.276/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 001.738/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 001.883/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 001.910/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.926/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.992/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 002.027/2019-4

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 002.059/2019-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  11. Item 11TC 002.073/2019-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 002.295/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 002.301/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 003.330/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 004.184/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 005.121/2010-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 006.603/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 006.658/1999-7

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 007.193/2010-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 007.382/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 007.999/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 008.206/2018-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 009.882/2002-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 011.750/2017-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 012.143/2012-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 012.253/2000-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  27. Item 27TC 012.443/2018-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 012.700/2017-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  29. Item 29TC 012.735/2007-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 012.962/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 013.967/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 014.744/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 014.907/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  34. Item 34TC 014.957/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 015.021/2008-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  36. Item 36TC 015.033/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 015.335/2006-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 015.932/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  39. Item 39TC 016.814/2005-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 016.826/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 016.851/2003-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 017.019/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 017.199/2018-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 017.770/2014-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 019.547/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 020.592/2004-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 020.597/2004-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 020.714/2016-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 021.206/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 021.250/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 021.269/2018-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 021.330/2017-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 022.381/2006-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 022.880/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 022.884/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 022.886/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 022.950/2018-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 023.010/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 023.147/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 023.515/2017-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 026.835/2016-9

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 027.105/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 027.330/2017-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 027.706/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 027.716/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 029.058/2014-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 029.956/2018-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 031.563/2016-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 032.923/2017-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 033.355/2017-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  71. Item 71TC 033.378/2014-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 033.882/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 033.888/2018-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  74. Item 74TC 033.980/2018-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  75. Item 75TC 034.533/2018-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 034.611/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 034.842/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Ana Arraes

  78. Item 78TC 034.887/2017-2

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  79. Item 79TC 034.892/2017-6

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  80. Item 80TC 034.932/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 036.139/2016-5

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  82. Item 82TC 036.140/2016-3

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  83. Item 83TC 036.144/2016-9

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  84. Item 84TC 036.162/2016-7

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  85. Item 85TC 036.173/2016-9

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: André De Carvalho

  86. Item 86TC 036.425/2012-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 036.610/2018-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 036.685/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  89. Item 89TC 037.721/2018-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 039.076/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 039.184/2018-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 039.412/2018-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  93. Item 93TC 039.564/2018-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  94. Item 94TC 039.778/2018-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 039.869/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 039.883/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 040.852/2018-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 040.963/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 041.348/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  100. Item 100TC 041.409/2018-3

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 041.676/2018-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 042.408/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 042.874/2018-1

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 042.958/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 042.964/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  106. Item 106TC 042.980/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 043.092/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 043.162/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 043.371/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 043.927/2012-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

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