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5ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

21 de fevereiro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 5 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

73 itens
  1. Item 1TC 000.111/2023-6

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 000.545/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.572/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 000.874/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.281/2019-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.431/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 001.495/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 001.748/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 001.882/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 002.371/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 002.469/2024-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 002.501/2023-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 005.064/2018-0

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 005.065/2018-6

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 005.073/2018-9

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 005.075/2018-1

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 005.077/2018-4

    Controle Externo: Indisponibilidade De Bens

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 005.584/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 005.817/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 006.229/2021-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 007.180/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 007.942/2022-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 008.355/2023-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  24. Item 24TC 008.377/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 010.889/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 011.717/2021-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 013.596/2018-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 013.821/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 013.881/2014-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 014.258/2021-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 014.545/2021-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 018.724/2019-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 019.065/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 020.812/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 020.858/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 020.962/2020-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 020.968/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 021.039/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 021.148/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 022.608/2022-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 022.918/2023-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 023.181/2008-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 023.224/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 023.274/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 024.269/2020-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 025.857/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 028.105/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 028.456/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 029.481/2022-8

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 029.610/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 031.375/2022-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 032.042/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 032.069/2023-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 033.634/2023-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  55. Item 55TC 033.696/2023-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 033.813/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 035.118/2011-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 036.334/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 036.918/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 036.970/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 037.049/2023-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 037.666/2023-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 039.487/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 039.841/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 040.010/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 040.063/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 040.139/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 040.249/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 040.295/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 040.476/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 040.600/2021-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 044.336/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 044.350/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

5ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio