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5ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

25 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 5 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 5ª Reunião Ordinária de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, deliberou sobre uma extensa pauta de processos de controle externo. A sessão foi marcada por uma homenagem ao Ministro Aroldo Cedraz por ocasião de sua aposentadoria, que, em sua última participação, registrou votos em processos que teriam sua apreciação adiada. O Colegiado aprovou a ata da sessão anterior e tomou conhecimento de diversas comunicações da Presidência e do Ministério Público junto ao TCU.

Foram apreciados e julgados dezenas de processos, resultando na prolação dos Acórdãos de nº 357 a 437. As deliberações abrangeram uma variedade de instrumentos de fiscalização, como representações, denúncias, tomadas de contas especiais,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

81 itens
  1. Item 1TC 000.022/2026-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  2. Item 2TC 000.128/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.196/2023-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.630/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.067/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.341/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 001.345/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 001.346/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  9. Item 9TC 001.952/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 002.236/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 003.053/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 003.186/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 003.187/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 003.188/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 005.479/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 005.577/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 006.261/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 006.283/2013-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 007.857/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 008.643/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 008.741/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 008.839/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 008.885/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 008.960/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 009.030/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 009.033/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 009.063/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 010.213/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 010.910/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 012.688/2018-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 014.314/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 015.045/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 015.111/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 015.117/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 016.273/2025-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 016.274/2025-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 016.910/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 018.035/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 018.209/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 018.438/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  41. Item 41TC 018.646/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 018.680/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 018.921/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 020.359/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 020.602/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  46. Item 46TC 020.917/2022-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 021.150/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 021.195/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 021.711/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 021.796/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 022.517/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 022.654/2025-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 022.862/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 023.327/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 023.663/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 023.904/2025-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 024.012/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 024.286/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 024.459/2025-9

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 024.577/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 024.991/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 024.993/2012-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 025.865/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  64. Item 64TC 026.057/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 026.278/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 027.029/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 027.131/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 027.159/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  69. Item 69TC 030.349/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 031.955/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 032.462/2019-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 035.128/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 036.732/2011-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 037.327/2011-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  75. Item 75TC 038.978/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 039.383/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 039.602/2023-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 040.808/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 042.684/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 045.081/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 045.608/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

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