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5ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

14 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 5 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

179 itens
  1. Item 1TC 000.515/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.589/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.625/2017-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  4. Item 4TC 001.199/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.458/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 001.586/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 001.604/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 001.635/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 001.638/2023-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 001.645/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 001.652/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 001.679/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 001.698/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 001.711/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 001.740/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 001.951/2022-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 001.961/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 002.336/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 002.946/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 002.988/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 003.084/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 003.325/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  23. Item 23TC 004.092/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 004.100/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 004.265/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 004.415/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 005.515/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 006.058/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 006.172/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 006.505/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  31. Item 31TC 008.103/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  32. Item 32TC 008.368/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 008.370/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 009.636/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 009.720/2019-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 010.089/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 010.578/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 010.660/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 010.756/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 010.919/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  41. Item 41TC 010.973/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 011.622/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  43. Item 43TC 011.858/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 011.862/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 011.971/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 012.340/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  47. Item 47TC 012.859/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 012.907/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 012.988/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 013.150/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 013.237/2021-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 013.271/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 014.004/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 014.427/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 014.836/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 015.173/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 015.679/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 015.762/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 015.855/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 015.906/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 016.223/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 016.282/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 018.161/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 019.146/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 019.148/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 019.193/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 019.213/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 019.230/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 019.310/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 019.544/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 019.676/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 020.273/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 020.282/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 020.293/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  75. Item 75TC 020.415/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 020.983/2020-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 021.661/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 021.668/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 021.721/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 021.739/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 021.752/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 021.770/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 021.788/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 021.835/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  85. Item 85TC 021.880/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 021.899/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 021.925/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 021.932/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 021.963/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 021.965/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  91. Item 91TC 021.976/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  92. Item 92TC 021.982/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 021.986/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 022.018/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 022.041/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 022.055/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 022.095/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 022.117/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 022.142/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  100. Item 100TC 022.205/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 022.328/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  102. Item 102TC 022.336/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 022.345/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 022.379/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 022.387/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 022.399/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 022.404/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  108. Item 108TC 022.405/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 022.411/2022-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 022.424/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  111. Item 111TC 022.817/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 022.899/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  113. Item 113TC 023.005/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  114. Item 114TC 023.099/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 023.100/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  116. Item 116TC 023.256/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 023.342/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 023.348/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  119. Item 119TC 023.402/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 023.527/2022-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 023.543/2022-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 023.611/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 023.634/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 023.714/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  125. Item 125TC 023.783/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  126. Item 126TC 023.795/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 023.802/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 023.827/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 023.830/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  130. Item 130TC 023.841/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  131. Item 131TC 023.934/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 023.977/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  133. Item 133TC 024.015/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  134. Item 134TC 024.019/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  135. Item 135TC 024.029/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  136. Item 136TC 024.062/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Item 137TC 024.108/2022-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 024.144/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  139. Item 139TC 024.161/2022-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 024.176/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 024.203/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  142. Item 142TC 024.235/2022-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  143. Item 143TC 024.511/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  144. Item 144TC 024.567/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 024.729/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  146. Item 146TC 027.137/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  147. Item 147TC 027.663/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 028.028/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Item 149TC 028.045/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  150. Item 150TC 028.090/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 028.104/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  152. Item 152TC 028.186/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  153. Item 153TC 028.339/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  154. Item 154TC 028.514/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 029.612/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  156. Item 156TC 029.815/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  157. Item 157TC 029.832/2022-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  158. Item 158TC 029.852/2022-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 030.125/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  160. Item 160TC 030.896/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  161. Item 161TC 030.929/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  162. Item 162TC 031.000/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  163. Item 163TC 031.091/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  164. Item 164TC 031.100/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  165. Item 165TC 031.246/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Item 166TC 032.394/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  167. Item 167TC 033.317/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  168. Item 168TC 033.487/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  169. Item 169TC 033.688/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 033.832/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  171. Item 171TC 035.048/2020-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  172. Item 172TC 035.175/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  173. Item 173TC 036.693/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  174. Item 174TC 036.837/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  175. Item 175TC 039.201/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  176. Item 176TC 040.093/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  177. Item 177TC 041.334/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  178. Item 178TC 045.737/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  179. Item 179TC 047.033/2020-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

5ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio