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5ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

25 de fevereiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 5 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Transmissão

Pauta da sessão

140 itens
  1. Item 1TC 000.676/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.715/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.901/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 001.121/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 001.163/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 001.165/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 001.187/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.191/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 001.196/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 001.200/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 001.208/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 001.220/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 001.227/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 001.233/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 001.245/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 001.248/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 001.250/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 001.266/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 001.283/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 001.288/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 001.316/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 001.318/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 001.320/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 001.322/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 001.327/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 001.351/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 001.379/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 001.383/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 001.413/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 001.418/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 001.426/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 001.448/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 001.451/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 001.465/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 001.488/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 001.493/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 001.502/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 001.506/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 002.607/2023-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 003.071/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 006.094/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 006.258/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 006.530/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 006.683/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  45. Item 45TC 008.149/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 008.238/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 008.872/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 009.042/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 009.190/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 009.387/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 009.469/2004-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 009.560/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 010.125/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 012.184/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 012.564/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 013.193/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 014.658/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 015.347/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 015.590/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 016.592/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 018.035/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 018.357/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 018.567/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 019.538/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 019.598/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 019.682/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 020.375/2006-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 020.617/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 020.797/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 021.237/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 021.290/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  72. Item 72TC 021.352/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 021.468/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 021.600/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 022.196/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 022.537/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 023.152/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 023.905/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 023.911/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 023.931/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 023.955/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 024.053/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 024.186/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 025.080/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 025.384/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 025.545/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 025.557/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 025.979/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 026.323/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 026.667/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 026.729/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 026.766/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 026.828/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 026.864/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 026.893/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  96. Item 96TC 026.917/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  97. Item 97TC 026.935/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 026.940/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 026.960/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 026.978/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 026.994/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  102. Item 102TC 027.043/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 027.045/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 027.048/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 027.056/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 027.151/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 027.265/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 027.294/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  109. Item 109TC 027.419/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  110. Item 110TC 027.721/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 027.800/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 027.829/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 027.854/2024-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 027.875/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  115. Item 115TC 027.876/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 027.952/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 027.962/2024-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 027.972/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 027.973/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  120. Item 120TC 027.984/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  121. Item 121TC 028.146/2024-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 028.433/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 028.722/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  124. Item 124TC 028.741/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 028.746/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 028.748/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 028.769/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 028.772/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 029.012/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 031.328/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 031.819/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 033.343/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 033.797/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  134. Item 134TC 037.210/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  135. Item 135TC 037.484/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  136. Item 136TC 039.251/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 039.962/2021-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 040.317/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 043.595/2021-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  140. Item 140TC 045.670/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

5ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio