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5ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

03 de março de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 5 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 5ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 3 de março de 2026 sob a presidência do Ministro Augusto Nardes, foram apreciados diversos processos de controle externo. Após a homologação da ata da sessão anterior, o colegiado deliberou sobre uma extensa pauta, que incluiu a exclusão de processos, a apreciação em bloco (por relação) dos acórdãos de nº 964 a 1069, e a análise unitária de múltiplos casos, resultando nos acórdãos de nº 934 a 963.

As deliberações unitárias abrangeram uma variedade de temas, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal e recursos. Em um caso notável (Item 30), a Câmara declarou a nulidade de um acórdão anterior para sanar uma condenação em duplicidade. Diversas TCEs resultaram…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

138 itens
  1. Item 1TC 001.592/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.596/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.606/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.618/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 001.666/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.675/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.685/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.708/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 001.857/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.922/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 001.925/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 001.928/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 001.936/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 001.975/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 001.989/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 002.083/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 002.090/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 002.152/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 002.156/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 002.160/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 002.254/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 002.256/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 002.258/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 002.259/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 002.279/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 002.283/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 002.286/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 002.292/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 002.295/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 002.303/2026-4

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 002.308/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 002.317/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 002.331/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 002.340/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 002.385/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 002.386/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 002.390/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 002.393/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 002.404/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 002.405/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 002.417/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 002.422/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 002.436/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 002.447/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 002.452/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 002.459/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 002.463/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 002.477/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 002.485/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 002.499/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 002.505/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 002.515/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 002.520/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 002.523/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 002.524/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 002.527/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 002.534/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 002.555/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 002.564/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 002.566/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 002.569/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  62. Item 62TC 002.571/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  63. Item 63TC 002.577/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 002.584/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 002.594/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 002.633/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 002.641/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 002.655/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 002.656/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 002.657/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 002.687/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  72. Item 72TC 002.700/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 002.718/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 002.768/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 002.805/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 002.814/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 002.818/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 002.827/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  79. Item 79TC 002.852/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 002.855/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 002.862/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 002.871/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 002.890/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 002.903/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 002.908/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 003.231/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 004.811/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 005.841/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 006.305/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 006.848/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  91. Item 91TC 007.210/2016-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  92. Item 92TC 007.427/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 008.802/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  94. Item 94TC 009.029/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 009.071/2025-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 010.199/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 010.200/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 010.203/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 010.411/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 010.865/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 010.929/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 012.701/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 013.318/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 013.544/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 013.580/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 013.590/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 013.630/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 013.773/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 014.193/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 015.069/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 015.073/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Item 112TC 017.451/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  113. Item 113TC 018.715/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 019.496/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  115. Item 115TC 020.185/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  116. Item 116TC 021.865/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 021.886/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  118. Item 118TC 021.963/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 021.985/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 022.152/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  121. Item 121TC 022.225/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 023.446/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 023.458/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  124. Item 124TC 023.524/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 023.979/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 024.071/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 024.072/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 024.086/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 024.118/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  130. Item 130TC 024.203/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 024.206/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 024.383/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 024.414/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 024.566/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  135. Item 135TC 024.580/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 024.613/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  137. Item 137TC 025.690/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 027.587/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

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