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6ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

02 de março de 2016

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A deliberação abordou uma análise detalhada dos aspectos orçamentários e financeiros da função Saúde no âmbito federal. Foi destacado que a Saúde representa a terceira maior despesa da União, sucedendo o pagamento da dívida pública e os custos da Previdência Social. A discussão aprofundou-se na distinção técnica entre valores empenhados e valores liquidados, ressaltando a importância de analisar as despesas efetivamente executadas para uma avaliação precisa da aplicação dos recursos.

Um ponto crítico levantado foi a não execução de uma parcela significativa do orçamento destinado à Saúde. Evidenciou-se a prática de inscrever tais verbas em 'restos a pagar', muitas vezes com o objetivo de cumprir o piso constitucional de gastos, sendo que, posteriormente, parte desses…

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

130 itens
  1. Item 1TC 000.203/2014-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  2. Item 2TC 000.216/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.546/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  4. Item 4TC 000.594/2014-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  5. Item 5TC 000.664/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 000.715/2016-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  7. Item 7TC 000.897/2016-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Ana Arraes

  8. Item 8TC 001.122/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 001.132/2016-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 001.502/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  11. Item 11TC 001.529/2014-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  12. Item 12TC 001.701/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 002.142/2015-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 002.588/2016-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  15. Item 15TC 003.135/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  16. Item 16TC 003.230/2015-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 003.238/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 003.254/2014-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  19. Item 19TC 003.514/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 003.596/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 003.838/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 003.858/2016-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 003.957/2014-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 003.993/2014-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 003.997/2013-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 004.013/2016-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 004.599/2010-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 004.664/2011-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  29. Item 29TC 004.689/2015-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 004.968/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 005.003/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  32. Item 32TC 005.171/2001-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 005.406/2013-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 006.390/2012-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 006.993/2013-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  36. Item 36TC 007.501/2015-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 008.135/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  38. Item 38TC 008.391/2006-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 008.807/2007-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 008.959/2009-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 009.072/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  42. Item 42TC 009.826/2010-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 010.193/2015-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 010.227/2013-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 010.263/2015-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  46. Item 46TC 010.281/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 010.428/2009-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 010.956/2014-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 010.989/2015-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 011.179/2015-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 011.208/2002-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  52. Item 52TC 011.359/2009-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 012.065/2012-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 012.194/2002-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 012.299/2014-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 012.309/2012-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 012.549/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 012.551/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 012.727/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  60. Item 60TC 012.735/2007-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 013.085/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 013.087/2014-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  63. Item 63TC 013.376/2015-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 013.672/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 013.758/2011-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: André De Carvalho

  66. Item 66TC 014.109/2015-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 014.155/2014-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 014.942/2015-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 015.305/2014-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  70. Item 70TC 016.165/2015-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 016.215/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 016.289/2015-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 016.319/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 016.862/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 017.075/2012-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 017.201/2015-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 017.223/2012-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 018.192/2009-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 019.436/2014-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 019.711/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 020.063/2015-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  82. Item 82TC 020.240/2014-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 020.554/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 020.558/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 021.726/2015-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Raimundo Carreiro

  86. Item 86TC 021.905/2013-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 022.244/2010-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  88. Item 88TC 022.395/2014-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 022.590/2015-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 023.299/2006-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  91. Item 91TC 023.929/2015-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 024.254/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  93. Item 93TC 024.607/2014-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 025.012/2014-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 025.604/2013-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 026.463/2015-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  97. Item 97TC 026.593/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 027.459/2014-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: José Mucio Monteiro

  99. Item 99TC 027.587/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 027.778/2008-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  101. Item 101TC 027.870/2014-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  102. Item 102TC 028.153/2014-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 028.227/2011-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 028.695/2009-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 028.812/2015-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 028.829/2014-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 028.890/2010-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  108. Item 108TC 029.235/2014-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 029.303/2014-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 029.921/2011-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  111. Item 111TC 030.127/2015-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: José Mucio Monteiro

  112. Item 112TC 030.734/2015-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 030.777/2015-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 030.998/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 031.967/2015-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Ana Arraes

  116. Item 116TC 032.458/2011-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  117. Item 117TC 032.519/2014-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  118. Item 118TC 033.009/2011-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  119. Item 119TC 033.187/2015-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 033.756/2015-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 033.918/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  122. Item 122TC 033.922/2015-2

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Sherman

  123. Item 123TC 034.147/2013-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 034.349/2011-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: André De Carvalho

  125. Item 125TC 034.805/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 034.950/2015-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: José Mucio Monteiro

  127. Item 127TC 035.828/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  128. Item 128TC 044.045/2012-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  129. Item 129TC 046.143/2012-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 625.089/1998-7

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

Transcrição completa

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