6ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
15 de fevereiro de 2023
Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
68 itens
- Item 1TC 000.111/2023-6
Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 2TC 000.375/2021-7
Controle Externo: Desestatização
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 3TC 000.546/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 4TC 001.010/2023-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 5TC 001.483/2022-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 6TC 001.591/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 7TC 001.810/2015-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 8TC 003.462/2017-0
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 9TC 003.872/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 10TC 005.181/2022-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 11TC 005.732/2022-0
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Nardes
- Item 12TC 006.177/2009-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 13TC 006.351/2022-0
Controle Externo: Desestatização
Relator: Antonio Anastasia
- Item 14TC 006.466/2022-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 15TC 006.768/2020-2
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 16TC 006.970/2014-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 17TC 008.287/2015-5
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 18TC 008.392/2022-6
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 19TC 009.117/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 20TC 010.419/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 21TC 010.647/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 22TC 010.700/2016-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 23TC 011.716/2021-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 24TC 012.500/2022-4
Controle Externo: Representação
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 25TC 012.675/2021-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 26TC 013.063/2022-7
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 27TC 013.136/2021-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 28TC 013.293/2021-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 29TC 013.384/2017-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 014.399/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 31TC 014.955/2012-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 32TC 015.132/2021-8
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 33TC 015.561/2021-6
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 34TC 015.843/2020-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 35TC 016.306/2021-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 36TC 017.293/2022-7
Controle Externo: Desestatização
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 37TC 018.437/2016-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 38TC 018.781/2020-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 39TC 018.947/2022-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 40TC 019.187/2022-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 41TC 019.545/2022-3
Controle Externo: Denúncia
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 42TC 019.638/2010-8
Controle Externo: Tomada De Contas
Relator: Jorge Oliveira
- Item 43TC 020.012/2018-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 44TC 022.540/2022-9
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 45TC 023.669/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 46TC 024.032/2018-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
- Item 47TC 025.264/2013-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 48TC 025.335/2020-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 49TC 027.952/2019-3
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 50TC 029.432/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 51TC 029.552/2022-2
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Antonio Anastasia
- Item 52TC 029.942/2022-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 53TC 030.767/2022-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Sherman
- Item 54TC 030.787/2020-3
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 55TC 031.458/2022-0
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 56TC 031.602/2022-3
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 57TC 031.796/2022-2
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 58TC 033.359/2020-2
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
- Item 59TC 035.559/2021-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 60TC 037.000/2018-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 61TC 038.121/2020-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 62TC 039.017/2021-4
Controle Externo: Desestatização
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 63TC 039.358/2020-8
Controle Externo: Tomada De Contas Extraordinária
Relator: Weder De Oliveira
- Item 64TC 039.461/2020-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 65TC 040.530/2021-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 66TC 043.349/2021-8
Controle Externo: Denúncia
Relator: Antonio Anastasia
- Item 67TC 047.037/2020-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 68TC 575.497/1998-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler