6ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
28 de fevereiro de 2024
Ata nº 6 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
59 itens
- Item 1TC 000.152/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 2TC 000.561/2024-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 3TC 001.305/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 4TC 001.927/2024-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 5TC 001.975/2024-2
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 6TC 002.312/2021-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 7TC 002.315/2024-6
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 8TC 002.792/2024-9
Controle Externo: Solicitação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 9TC 003.602/2022-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jorge Oliveira
- Item 10TC 004.521/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 11TC 005.888/2022-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 12TC 006.598/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 13TC 006.640/2005-7
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 14TC 006.668/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 15TC 006.956/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 16TC 007.647/2023-9
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Sherman
- Item 17TC 008.541/2023-0
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 18TC 009.063/2022-6
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 19TC 009.967/2013-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 20TC 010.225/2022-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 21TC 010.594/2020-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 22TC 012.195/2019-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 23TC 014.618/2015-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 24TC 015.227/2023-5
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 25TC 015.995/2022-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 26TC 017.667/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Antonio Anastasia
- Item 27TC 017.812/2020-8
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 28TC 019.256/2023-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 29TC 019.347/2023-5
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 30TC 019.634/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jorge Oliveira
- Item 31TC 020.464/2022-3
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 32TC 020.859/2022-8
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Antonio Anastasia
- Item 33TC 021.602/2023-9
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 34TC 023.409/2016-9
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 35TC 027.837/2022-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 36TC 029.833/2016-7
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Weder De Oliveira
- Item 37TC 031.203/2023-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 38TC 031.988/2023-7
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 39TC 032.107/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Augusto Nardes
- Item 40TC 032.405/2023-5
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jorge Oliveira
- Item 41TC 033.235/2021-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 42TC 033.477/2019-1
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Augusto Sherman
- Item 43TC 034.572/2018-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 44TC 035.939/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 45TC 036.321/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 46TC 036.751/2018-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 47TC 036.967/2020-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 48TC 037.531/2021-2
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 49TC 037.662/2023-6
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 50TC 038.728/2019-2
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Antonio Anastasia
- Item 51TC 038.917/2023-8
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 52TC 038.966/2023-9
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Augusto Nardes
- Item 53TC 039.603/2023-7
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 54TC 039.842/2023-1
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 55TC 039.925/2023-4
Controle Externo: Representação
Relator: Antonio Anastasia
- Item 56TC 040.144/2023-2
Controle Externo: Representação
Relator: Jorge Oliveira
- Item 57TC 041.993/2020-9
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 58TC 042.775/2021-3
Controle Externo: Desestatização
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 59TC 044.443/2012-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus